Gilmar Mendes manda soltar irmão de Beto Richa e mais sete suspeitos
Os réus são acusados de corrupção em contratos de pedágio de rodovias do Paraná
Brasil e Mundo | Por Agência Brasil 05/10/2018 20h05 - Atualizado em 05/10/2018 20h16

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (5) mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na semana passada. Na mesma decisão, o ministro concedeu salvo conduto para que os investigados não voltem a ser presos pelas mesmas acusações.

Na decisão, Mendes atendeu ao pedido de liberdade feito pela defesa dos acusados e entendeu que a decretação da prisão violou seu entendimento anterior, no qual determinou a soltura de Beto Richa, que também foi preso, mas foi beneficiado com um habeas corpus proferido por ele.

“Todos esses indivíduos se encontram presos pela mesma decisão, que se encontra destituída de fundamentação adequada e que busca violar, por via oblíqua, o acórdão proferido pelo STF na ADPF 444, inexistindo causas personalíssimas que justifiquem a restrição da liberdade dessas pessoas”, decidiu Mendes.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, cujo julgamento foi encerrado em junho passado, os ministros declararam "a incompatibilidade com a Constituição Federal da condução coercitiva de investigados ou de réus para interrogatório, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de ilicitude das provas obtidas, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado".

As prisões foram realizadas na Operação Integração, que faz parte da 55ª fase da Lava Jato. Na quarta-feira (26), a Polícia Federal prendeu José Richa e mais 14 investigados e cumpriu 73 mandados de busca e apreensão para investigar denúncias de corrupção em contratos de pedágio de rodovias do Paraná.

Mais Notícias de Brasil e Mundo
Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados
11/03/2021  09h33 Anvisa regulamenta importação de remédios e vacinas por estados
Empresas poderão adquirir das farmacêuticas vacinas contra a Covid-19
Marcelo Camargo/Agência Brasil
11/03/2021  09h02 Com aumento de mortes por covid19, estados reforçam restrições
Saiba quais são as medidas adotadas em cada estado brasileiro
Japão lembra hoje 10 anos de terremoto, tsunami e acidente nuclear
11/03/2021  08h59 Japão lembra hoje 10 anos de terremoto, tsunami e acidente nuclear
Tremor de magnitude 9 na escala Richter deixou 18,5 mil mortos
Foto: Agência Brasil/Arquivo
10/03/2021  22h21 Covid-19: Brasil registra 2.286 mortes e 79 mil casos em 24h
Foi novo recorde de mortos, acima do registrado ontem (9), quando houve 1.972
Estudos mostram eficácia da CoronaVac contra três variantes do vírus
10/03/2021  17h08 Estudos mostram eficácia da CoronaVac contra três variantes do vírus
Análises estão sendo feitas pelo Butantan em parceria com a USP