A abertura da 51ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Washington, Estados Unidos, contou na manhã desta segunda-feira (26) com ampla defesa do ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, por uma ação internacional integrada contra as doenças crônicas não transmissíveis, que provocam 63% das mortes no mundo, e pelo acesso universal a medicamentos. Padilha reforçou as medidas antitabagismo empreendidas pelo governo brasileiro, que impactam na incidência de doenças crônicas.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na última semana, em Nova Iorque, inseriu esse tipo de doença como tema de debate entre chefes de Estado de todo o mundo. Esse fato, segundo o ministro, poderá ter repercussões importantes na cooperação internacional nas Américas.

 “Ao longo destes anos, construímos uma série de acordos e instrumentos para enfrentarmos, colocando a saúde pública em primeiro lugar, o problema das doenças infectocontagiosas e transmissíveis. O Brasil defende que todos os acordos internacionais que construímos ao longo destes anos para enfrentar as doenças transmissíveis possam ser utilizados para enfrentar as doenças crônicas não transmissíveis”, ressaltou Padilha.

Nesse contexto, o ministro observou que o Congresso Nacional deve votar ainda nesta semana mais uma proposta de elevação de impostos sobre o tabaco, a criação de regra geral de preço mínimo para combater a comercialização ilegal e a restrição do uso do tabaco em ambientes fechados. Tabaco e uso excessivo de bebidas alcoólicas, além do sedentarismo e alimentação não saudável, são apontados como fatores que ampliam e muito o risco de doenças crônicas não transmissíveis.

No Brasil, o percentual de mortes por esse tipo de doença chega a 72%. Os números são tão preocupantes que, no país, o Ministério da Saúde criou em agosto o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2011-2022. A meta é reduzir em 2% por ano as mortes prematuras por doenças crônicas no Brasil.

ACESSO A MEDICAMENTOS – O ministro tem defendido internacionalmente que os interesses em saúde pública prevaleçam diante de interesses comerciais. Essa posição do governo brasileiro já havia sido acordada em julho, em Pequim, durante a 1ª Reunião dos Ministros da Saúde dos BRICS, que reuniu representantes do Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. Padilha reafirmou esse entendimento durante a Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, ocorrida em Nova Iorque, na última semana.

O ministro observou que o papel da OPAS é fundamental na defesa de mecanismos que ampliem o acesso a medicamentos e terapias, especialmente àquelas relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis. “Quero agradecer e reforçar o papel que a OPAS tem tido em fortalecer as autoridades regulatórias sanitárias nacionais como instrumento fundamental para que possamos distribuir melhor no mundo o papel de produção, desenvolvimento e inovação tecnológica sobre os novos medicamentos”, afirmou.

MORTALIDADE MATERNA –A participação do ministro da Saúde do Brasil ainda reforçou na 51ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS o debate sobre a atual dificuldade no cumprimento da meta de redução da mortalidade materna até 2015, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na região das Américas. A meta é chegar a 35 mortes por cada 100 mil bebês nascidos vivos – o índice atual no país está em 75 mortes por cada 100 mil nascidos vivos (último dado oficial é de 2007).

Padilha discorreu sobre o modelo cubano, onde foram adotados mecanismos eficientes de notificação de mortes das mães, que o ministro conheceu in loco nos últimos dias. Também mencionou o esforço brasileiro, com a Rede Cegonha, para garantir acesso qualificado e humanizado de mães e bebês ao SUS, seja no planejamento da gravidez, no período pré, durante e pós-parto, até os dois anos de vida da criança.

Paralelamente, o Brasil se candidatou a uma das vagas do Comitê Executivo da OPAS. A OPAS é importante agência multilateral de apoio à institucionalização, estruturação e fortalecimento dos sistemas de saúde pública dos países das Américas. A candidatura, conforme o ministro, é uma oportunidade para que o Brasil dê contribuição ainda mais efetiva a esse organismo internacional, justamente quando transcorre o processo de reforma da OMS e do resgate à defesa e promoção da saúde global.

Fonte: Agência Portal da Saúde