Por Will Rodriguez

O município de Aracaju perdeu aproximadamente R$ 80 milhões em arrecadação no ano passado. A frustração de receitas é reflexo, principalmente, da diminuição dos repasses como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O secretário da Fazenda, Jefferson Passos, confirmou a informação ao F5 News. “A receita efetivamente não se concretizou na totalidade do previsto e fechou o ano em torno de 4% a menos do que o previsto”, disse.

Segundo Passos, ainda não é possível estimar se o Município deve continuar registrando retração na arrecadação este ano. Porém, segundo as projeções econômicas, os repasses federais continuam numa tendência de queda ou devem se manter no mesmo nível do ano passado.

Se as receitas caíram, as despesas não pararam de crescer. No ano passado, conforme dados da Semfaz, as despesas com a folha de pagamento ultrapassaram os R$ 900 milhões, apontando uma expansão de 12% em relação a 2015. Quase R$ 80 milhões foram consumidos com comissionados.

A situação preocupa a nova equipe econômica, que afirma ter recebido a Prefeitura com uma dívida da ordem de R$ 530 milhões e, agora, precisa incrementar a arrecadação para colocar as contas em dia. O secretário, no entanto, ainda não enxerga o aumento de impostos e alíquotas como alternativa.

“O que estamos fazendo é uma revisão da Legislação municipal para verificar eventuais alterações que significaram perda de receitas nos últimos anos, avaliando a concessão de benefícios fiscais e procedimentos de cobrança e ajuizamento de ações para ter resultado efetivo no aumento da receita”, afirmou Passos.

Mesmo sem fazer conta com o aumento de imposto, alguns tributos já tiveram os valores revisados pela inflação acumulada de 8,78%, a exemplo do IPTU e da Taxa de Iluminação Pública.

Nesta segunda-feira (9), o prefeito Edvaldo Nogueira (PCDoB) assinou um decreto de contenção de gastos para reduzir as despesas do Município. Entre as medidas estão o corte de 50% dos comissionados, a redução de 20% das despesas de custeio e a renegociação de débitos do exercício anterior.