Carga tributária deve continuar aumentando em 2011

Economia 24/09/2011 19h49

A carga tributária deve continuar aumentando em 2011 por causa do ingresso de receitas extraordinárias, como a renegociação de dívidas com a União por meio do Refis da Crise, disse hoje (23) o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Othoniel Lucas de Sousa. O peso dos tributos no Produto Interno Bruto, tudo que é produzido em bens e serviços no país, já havia aumentado em 2010.

“A tendência é a de crescimento em função das receitas extraordinárias, que foram significativas”, declarou o coordenador, ao detalhar o desempenho da carga tributária de 2010. No ano passado, o peso dos impostos na economia correspondeu a 33,54% do Produto Interno Bruto (PIB), alta de 0,42 ponto percentual em relação a 2009. Othoniel de Sousa, no entanto, evitou fazer projeções e apresentar uma estimativa para este ano.

Apesar de admitir o crescimento da carga tributária, o coordenador de Previsão e Análise da Receita ressaltou que essa expansão não se dará à custa do aumento de impostos, mas do crescimento e da formalização da economia, que amplia a renda das empresas e dos trabalhadores e se reflete no pagamento de mais tributos. Ele lembrou que o governo promoveu desonerações neste ano por meio do Plano Brasil Maior, nova política industrial do governo, e no pacote de incentivos para as microempresas e os microempreendedores individuais.

A maior carga tributária registrada até agora foi a de 2008, quando o peso dos impostos sobre a economia atingiu 34,11% do PIB. Em 2009, a carga tributária alcançou o percentual de 33,58% do PIB, mas o número foi revisado para 33,14%. De acordo com a Receita, isso ocorreu porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o PIB, e o Fisco obteve dados mais precisos da arrecadação de estados e municípios naquele ano.

Além do crescimento da economia, que impulsionou a produção e as vendas, o coordenador disse que o aumento das importações influenciou no aumento da arrecadação de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Nos casos em que o crescimento da importação foi maior que o crescimento da indústria nacional, os importados tiveram contribuição considerável”, ressaltou.

No ano passado, o tributo com maior arrecadação foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados. Na comparação com o PIB, no entanto, o peso do ICMS caiu de 7,03% em 2009 para 6,99% em 2010. Segundo o coordenador, uma possível razão para essa redução foi a guerra fiscal entre as unidades da Federação.

As maiores quedas observadas, no entanto, foram a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja arrecadação caiu 0,13 ponto percentual ante o PIB, e a do Imposto de Renda, redução de 0,33 ponto percentual. Essas quedas, destacou o coordenador, decorrem do fato de que, em 2010, as empresas pagavam impostos sobre o lucro de 2009, quando a economia registrou recessão e a lucratividade caiu. No caso das pessoas físicas, ele citou a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%.