Por Fernanda Araujo

Feirantes da orla de Atalaia reclamam que a diretoria da Associação das Feiras de Artesanato e Variedades da Orla de Atalaia (Afavoa), que possui cerca de 117 associados, tem causado transtornos aos mesmos. O caso foi repercutido em audiência na manhã desta segunda-feira (17) no Ministério Público Estadual (MPE) sob a delegação da Promotoria em Controle e Fiscalização, com o objetivo de analisar a legalidade do uso do espaço público.

Os reclamantes denunciaram que a presidência da associação aplica penalidades, contrata serviços de vigilância e realiza prestação de contas sem os associados terem acesso aos documentos, além de excluir associados sem justificar o motivo. Eles contaram sobre a pretensão da Afavoa de designar outro local para os feirantes, acusando de não terem espaço para trabalhar e de sofrerem represálias por parte da diretoria.

Segundo a vendedora de artesanatos Maria Suzani Bispo dos Santos, que trabalha há 15 anos no local, a sua dissociação em 2008 foi por motivo de ‘richa’ pessoal entre ela e a presidente da época, o que para a feirante não tinha justificativa relevante. Sem espaço para trabalhar e vendendo suas mercadorias na calçada da Orla, Maria acusa a diretoria da Afavoa de dificultar. “Ao invés de ajudar, só dificultam mais. Estão culpando a Emsetur pela falta de espaço. A culpa não é da Emsetur. Não quero indenização, quero minha barraca, quero trabalhar. Se for preciso eu vou ao Procon”.

A presidente da Afavoa, Irleide Alves dos Santos, justificou que as pessoas foram excluídas por não comparecerem à feira. “O estatuto da Associação prevê que, se o feirante não comparecer durante três meses no local, a pessoa perde o espaço e é excluída da associação. Essas pessoas foram excluídas antes da minha gestão. Nesse novo local existem dois espaços vazios porque os associados desistiram. Quando o associado desiste, o espaço volta para o dono que é a Emsetur, que toma conta daquela área. Então caberia ao Estado dar ou não esse lugar para as pessoas, não cabe à presidência ou a associação dizer quem é que vai ficar ou não”, explicou.

Respondendo sobre a exclusão da feirante Maria, Irleide informou que foi por decisão da maioria. “As pessoas são incluídas ou excluídas da associação por meio de assembleia, não é a diretoria quem decide. Após a exclusão dela, foi dada uma nova oportunidade para ela retornar levando a votação em assembleia. Por maioria, a assembleia votou contra. Eu tive que respeitar a decisão”.

Sobre o novo espaço a ser designado, o feirante Rubens Fontes diz que o local é patrimônio público e que, portanto, não é direito da associação decidir sobre o espaço. Segundo ele, a construção é irregular e não há um projeto de governo. Para Rubens o lugar é sem estrutura e vai desvalorizar as vendas.

Em contraponto, Irleide declarou que o projeto foi apresentado pela Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur). “Foi apresentado o projeto da Emsetur para mudança de local. Essa é a batalha, porque uma minoria que não aceita mudanças sempre causa dificuldades e problemas”.

Mesmo pretendo continuar associado, outro feirante, Lucas Leite Souza, afirmou que a atitude da associação é injustificável. “Toda mudança de gestão sempre muda alguma coisa. As decisões que devem ser tomada em conjunto, a diretoria não passa a justificativa aos associados. Enquanto isso, o espaço não tem estrutura, os materiais estão degradados e enferrujados. Nós estamos pagando cerca de R$103 a uma associação que é contra os próprios associados. É de muita gravidade a atitude da Afavoa”, contou ele, que teve a mãe desligada da associação mesmo tendo pago pelo espaço.

Entenda

O problema ocorre desde a última audiência, em 30 de agosto passado, quando foram solicitados: um balanço patrimonial do exercício de 2010 conforme o modelo do MPE; ata de última eleição registrada em cartório da associação; relação de associados pagantes; informação sobre o motivo das últimas exclusões das oito pessoas, entre outros.

Próxima audiência

O MPE convocou para o dia 21 de novembro, às 8h30, a presença do secretário estadual de Turismo, Elber Batalha Filho (PSB), e dos comerciantes, para a decisão sobre o uso do espaço público.