A baixa arrecadação das receitas em Sergipe é dada como justificativa pelo governo para a possibilidade de decretar calamidade financeira no Estado. Sem ver crescimento, o governador Belivaldo Chagas afirma estar preocupado com os próximos meses de abril e maio e já prevê dificuldades para pagar o salário dos servidores dentro do mês.

Foto: arquivo/Alese

No entanto, há quem duvide de que o cenário esteja tão negativo quanto o divulgado pelo Poder Executivo. O deputado estadual Georgeo Passos (Rede), em sessão plenária ontem, apontou dados que, segundo ele, são da própria Secretaria de Estado da Fazenda e que demonstram que as fontes de receita cresceram. . Nesta quinta (28), ele reiterou esse discurso.

As contas apontadas pelo parlamentar demonstram que a receita corrente bruta do Estado superou pela primeira vez em 2018 uma arrecadação de R$ 10 bilhões, entre impostos como ICMS, IPVA e do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Mesmo descontando os repasses constitucionais que devem ser feitos pelo Estado, observa-se um aumento da receita se comparado ao ano anterior”, disse. Em 2015, a receita chegou a R$ 8,5 bi; em 2016, subiu para R$ 9,1 bi.

Segundo o deputado, apesar do discurso de dificuldades financeiras, o governo teria aumentado gastos com nomeações de comissionados e contratações, sem dar reajuste aos servidores e convocar concursados. “A propaganda que se faz é que tivemos menos dinheiro, mas a realidade não é essa. Está claro que isso é o resultado de uma gestão ineficiente. Não estão sabendo gerir os recursos. Lógico que sabemos do problema da previdência estadual”, afirmou Georgeo, que cobra ao governador Belivaldo Chagas que apresente os dados na Alese.

Ao contrário, a Secretaria da Fazenda afirma que os números apresentados pelo deputado foram interpretados de forma “equivocada”, sem considerar os repasses aos municípios, transferências obrigatórias, e outros descontos. “Ele pegou valores brutos e contabilizou como sendo saldo disponível para utilização do governo, e não é verdade. Como está no Diário Oficial, o governo reduziu no final do ano em 100% os cargos comissionados e limitou a contratação. Hoje, temos menos CCs que no ano passado”, disse a assessoria.

Segundo o governo, na verdade, a receita de 2018 fechou em R$ 7,3 bi, terminando com dívidas a pagar, não somente relativas à Previdência. “R$ 2 bilhões 629 milhões são de transferência para os municípios, inclusive do Fundeb que o Estado coloca 1 bilhão e 200 mil e só recebe de volta 600 milhões, então o Estado de Sergipe bota 600 milhões a mais do que recebe. O ICMS é um imposto estadual e, quando entra na contabilidade, entra 100% mas saem 25% que são dos municípios”, refutou o deputado Zezinho Guimarães (MDB), na sessão de hoje.

A Secom afirma que Belivaldo já demonstrou interesse em apresentar todo o prognóstico das finanças do Estado, mas que o local será confirmado conforme a agenda administrativa. Todas as contas, de acordo com a Sefaz, já foram detalhadas em reunião com os órgãos de controle, como Tribunal de Contas e Ministério Público, e serão informadas à população.