Governo começa a pagar o abono salarial; veja o calendário
Primeiros a receber foram os clientes da Caixa nascidos no mês de julho
Economia 15/07/2015 21h00
Começou nessa terça-feira (14) o pagamento do Abono Salarial. Conforme a resolução nº 748/2015 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), os trabalhadores nascidos no mês de julho que possuírem conta corrente ou poupança da CAIXA serão os primeiros a receber R$ 788,00 do Programa de Integração Social (PIS), por meio de crédito em conta. No próximo dia 22, será a vez dos que também nasceram em julho, mas que não possuem conta na CEF, sacarem nas agências da Caixa Econômica Federal (CAIXA) e lotéricas com o Cartão Cidadão. O valor estará disponível até o dia 30 de junho de 2016.
 
Já os correntistas do Banco do Brasil (BB) começarão a resgatar o valor do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), no próximo dia 17 deste mês, através do crédito em conta. Já os não correntistas do BB terão acesso ao benefício por meio de saque nas agências do banco a partir do dia 22 de julho, de acordo com o final da inscrição.
 
Tem direito ao benefício de um salário mínimo quem trabalhou por pelo menos 30 dias, no ano-base 2014, recebendo até dois salários mínimos e que tenha sido cadastrado, até 2010, no Programa de Integração Social (PIS), para trabalhadores celetistas, ou no PASEP, para servidores públicos.
 
As alterações da Medida Provisória 665 só entrarão em vigor para o Abono Salarial do ano-base 2015, que será pago no calendário do exercício 2016/2017. Com a nova regra, passa a vigorar a proporcionalidade entre o tempo de serviço e o valor do benefício pago, contando 1/12 do valor do salário-mínimo vigente na data do respectivo pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. A MP determina ainda que a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.
 

Confira o calendário:

Para quem possui PIS

Para correntistas da CAIXA

NASCIDOS EM

CRÉDITO EM CONTA

JULHO

14.07.2015

AGOSTO

18.08.2015

SETEMBRO

15.09.2015

OUTUBRO

14.10.2015

NOVEMBRO

17.11.2015

DEZEMBRO

15.12.2015

JANEIRO FEVEREIRO

12.01.2016

MARÇO ABRIL

11.02.2016

MAIO JUNHO

15.03.2016

 

Para quem possuí PASEP

Para não correntistas da CAIXA, com Cartão Cidadão

NASCIDOS EM

SAQUE A PARTIR DE

JULHO

22/07/2015

AGOSTO

20/08/2015

SETEMBRO

17/09/2015

OUTUBRO

15/10/2015

NOVEMBRO

19/11/2015

DEZEMBRO

17/12/2015

JANEIRO/ FEVEREIRO

14/01/2016

MARÇO/ ABRIL

16/02/2016

MAIO/ JUNHO

17/03/2016

 

Para quem possui PASEP

Para não correntistas Banco do Brasil

FINAL DA INSCRIÇÃO

RECEBEM A PARTIR DE

0

22.07.2015

1

20.08.2015

2

17.09.2015

3

15.10.2015

4

19.11.2015

5

14.01.2016

6 e 7

16.02.2016

8 e 9

17.03.2016

Para correntista do Banco do Brasil
Conforme o calendário, o crédito em conta será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.
 
Fonte: Ministério do Trabalho
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