Em 2019, o período para declaração do imposto de renda acontece entre os meses de fevereiro e abril. Apesar da obrigatoriedade da prática, o contribuinte pode escolher destinar parte do imposto devido aos fundos municipais ou estaduais, fortalecendo o trabalho de entidades não governamentais que lidam com crianças, adolescentes e idosos, por exemplo.  Com o intuito de ampliar o projeto concebido ainda na Prefeitura de Aracaju, a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino, reuniu uma equipe de trabalho e realizou visitas ao Tribunal de Contas de Sergipe, Procuradoria da República em Sergipe e Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, nesta quarta-feira (30), a fim de divulgar a campanha Destinar, que ganha um caráter estadual.

Foto: Danillo França

A campanha Destinar é uma união de forças da Vice-governadoria, Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT), Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, Delegacia da Receita Federal em Sergipe (DRF/SE) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SE). O grupo realiza palestras sobre declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, a fim de dirimir dúvidas a respeito da destinação de parte do tributo.  

Para a vice-governadora Eliane Aquino, diversas entidades não governamentais têm a ganhar com os recursos destinados.  “O que nós queremos é informar ao maior número de parceiros em potencial sobre a importância da destinação de parte de seu Imposto de Renda. Existem instituições em Sergipe que já realizam um belo trabalho, mas que poderiam ter suas atividades ampliadas com a chegada de mais recursos. Nosso objetivo é realizar essa campanha com total controle e transparência, para que as pessoas possam ter a segurança de realizar a destinação”, pontua.  

Transparência

Em 2018 foi elaborado um edital público para que todas as entidades estivessem de acordo com a legislação vigente, para só depois terem acesso aos recursos. Podiam participar do edital todas as organizações não governamentais em Aracaju que tratassem das temáticas crianças e adolescentes.  Para 2019 os editais públicos estarão abertos para entidades de todo o estado de Sergipe, que lidem com crianças, adolescentes, idosos e projetos culturais. A porcentagem a ser destinada é de 3% do valor devido à Receita Federal. 

Bons resultados

“Tivemos um resultado muito bom no ano passado e esperamos que em 2019 seja bem melhor. Por isso, inclusive, começamos a campanha antes do período de arrecadação, para que as pessoas tomem consciência sobre a possibilidade de destinação. Através da campanha Destinar, conseguimos R$ 171 mil a mais para o Fundo  Municipal da Criança e do Adolescente em 2018 e queremos dar um salto grande neste número, porque sabemos da capacidade do estado de Sergipe”. Marlton Caldas, titular da DRF/SE.

Em 2018, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ponto focal da campanha, arrecadou cerca de R$ 300 mil, o que significa um crescimento de 148% em relação a 2016. Com a ampliação do projeto, a meta a ser atingida é de R$ 500 mil em destinações para os fundos estaduais e municipais. 

“Por meio dos fundos, é possível, junto com as organizações da sociedade civil, implementar ainda mais projetos e ações que ajudam a transformar as vidas de milhares de crianças e adolescentes. Estou muito feliz com a receptividade de todos e demonstração de interesse em contribuir”, comemora a secretária municipal da Assistência Social, Rosane Cunha. 

Parceria Firmada

Segundo o presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Ulices Andrade, a inciativa é bastante pertinente e contará com o apoio do órgão. “A vice-governadora Eliane Aquino tem uma credibilidade enorme. Assim que ela pediu essa audiência nós prontamente nos colocamos à disposição. Se as pessoas tem a opção de destinar parte de seu Imposto de Renda aos fundos, nada mais justo do que ser colocada em prática. O Tribunal de Contas vai aderir à campanha, principalmente por confiar na seriedade das pessoas que estão à frente do projeto”, aponta o presidente.