A Receita Federal informou que 9.260 contribuintes estão na malha fina em Sergipe. O motivo são inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda de 2020, cujo último lote de restituição foi liberado esta semana. 

Entre março e setembro de 2020, a Receita Federal recebeu 234.761 declarações do IRPF 2020, ano-base 2019, de contribuintes em Sergipe. Quando entram na malha fina, as declarações com qualquer problema ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

Os principais motivos de incidência em malhas, segundo Nilson Lima, auditor fiscal e supervisor do Programa do Imposto de Renda em Sergipe, são: omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual, deduções da base de cálculo, principalmente relacionadas a despesas com saúde e educação e divergências no valor do imposto de renda retido e informado pelas fontes pagadoras e o que foi declarado pela pessoa física.

Orientações importantes

Quem apresentou Declaração do IRPF 2020 e tem expectativa de receber restituição, deve consultar o Extrato do Processamento da DIRPF, em MEU IMPOSTO DE RENDA. Lá é possível saber se está tudo correto com a declaração apresentada, ou se há alguma pendência, como por exemplo, se a declaração foi retida na malha fina.

Havendo pendências, há três alternativas:

a) Corrigir a declaração apresentada, sem qualquer multa ou penalidade, por meio de declaração retificadora, se houver erros no que foi declarado à Receita Federal. Essa correção não será possível depois que o contribuinte for intimado ou notificado;

b) Aguardar comunicado da Receita Federal para apresentar documentação que explique a pendência apresentada no Extrato;

c) Apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência no Extrato. Para apresentar os documentos, é necessário verificar atentamente as orientações do Extrato do Processamento da DIRPF e formalizar um DDA - Dossiê Digital de Atendimento para a Malha Fiscal.