As escolas particulares de Aracaju já começam a definir os reajustes das mensalidades para o próximo ano letivo. Outubro é o mês em que as instituições de ensino privado dão início à elaboração da sua tabela de custos e apresentam aos pais dos alunos os novos valores.

Dados da Federação dos Estabelecimentos Particulares de Sergipe (Fenen-SE) apontam que no ano passado a média de reajuste ficou entre 5% e 10% e a tendência é que o percentual se mantenha esse ano, segundo levantamento realizado pelo F5 News.

Segundo o presidente da Fenen-SE, professor Joaquim Macedo, cada escola é independente e pode determinar o reajuste na mensalidade conforme sua planilha de custos para justificar o valor. Porém, as escolas devem seguir as regras do Código do Consumidor, de resoluções e da Lei das Mensalidades Escolares 9.870/99, discriminando as despesas relacionadas apenas à atividade fim.

“A Federação orienta que tem que seguir a legislação, ou seja, o reajuste deve ser com base na educação. A escola só pode colocar na sua planilha despesas concernentes à melhoria da qualidade do ensino. Não pode incluir, por exemplo, melhorias na estrutura do prédio porque isso é investimento patrimonial”, explica Macedo.

Algumas escolas, porém, ainda não definiram o valor da mensalidade do próximo ano porque ainda não concluíram os cálculos. Mas, segundo Joaquim Macedo, pais de alunos já começaram a buscar informações sobre os preços.

“O reajuste também vai depender de como está o índice de inflação no país. Com isso, cada escola tem seu preço; pode ocorrer de uma série ser mais cara do que a outra, ou mesmo da escola não ter aumento, vai depender da necessidade dela”, acrescentou o professor, que dirige uma escola particular na capital.

Negociação

A Lei 9.870 estabelece que os novos valores, juntamente com os documentos que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e enviados aos responsáveis quando solicitados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um percentual máximo para o reajuste da mensalidade não impede a contestação do aumento. “Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste”, diz a instituição.

O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Se preferirem, podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon. O instituto diz ainda que, caso todas as possibilidades de diálogo tenham se esgotado, é possível entrar com ação no Juizado Especial Cível. “Uma saída adotada por muitos consumidores é reunir um grupo de pais para contestar o aumento na Justiça”, acrescenta.

O educador financeiro Rogério Braga recomenda que os responsáveis comparem os valores cobrados por outras escolas, que respeitem o mesmo grau de qualidade de ensino e de proximidade.

“Caso não haja negociação e a família opte pela permanência dos filhos na escola, é hora de reajustar o orçamento doméstico. É preciso olhar as contas, os gastos e ver o que pode ser reduzido para equilibrar esse aumento. Mesmo na escola, é possível adotar atitudes simples, mas que garantem economia, como troca de livros entre alunos de diferentes séries para diminuir os custos com a lista de material escolar”, diz.

*Com Agências Brasil e Globo