Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda avaliam notas fiscais de 15 lojas de uma rede de eletrodomésticos e eletrônicos em Sergipe. A rede é acusada de sonegar ao Estado valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A dívida chega a aproximadamente R$ 6,5 milhões.

Desde 2014, segundo a Sefaz, a rede não repassa o valor do ICMS ao Estado correspondente ao que tem sido vendido. Ao todo, são 128 processos que estão em andamento, já executados pela Justiça.

Os fiscais estiveram na manhã desta quarta-feira (4) em uma das lojas da rede, no Centro comercial de Aracaju, para avaliar se o imposto estava sendo recolhido.

Durante a presença dos fiscais, os funcionários da loja suspenderam as vendas para aguardar uma instrução da rede, porém o estabelecimento não foi fechado. Seguindo orientação do gerente, os clientes eram informados sobre a suspensão das vendas.

De acordo com a assessoria da Sefaz, os auditores estão avaliando as notas em todas as lojas da rede para verificar se o imposto está sendo recolhido. Para impedir que a sonegação continue, a cada nota emitida é recolhido 17% do ICMS. “Os auditores vão permanecer por tempo indeterminado. Em todas as operações vamos exigir o recolhimento do imposto. O trabalho é também de apuração de cada uma das notas”, informou o assessor Elber Andrade à TV Sergipe.

Todas as mercadorias da rede que já existem nos depósitos em todo o estado estão impedidas de sair e não poderão ser distribuídas nas lojas, até que seja feita a comprovação do recolhimento do ICMS.

“O pagamento do imposto é feito pelo consumidor, o estabelecimento comercial é apenas um repassador ao Estado. Nesse momento é que há o problema”, disse o assessor.

A operação faz parte de um plano do governo do Estado para recuperar valores devidos do ICMS de grandes empresas. A meta do governo é acelerar cobranças judiciais dos 30 maiores devedores, o que deve gerar uma receita em torno de 50 milhões de reais em recuperação fiscal.

À imprensa, a rede de lojas informou que a situação está sendo comunicada ao setor jurídico e só deve se pronunciar posteriormente.