Após dialogar com entidades da classe contábil e empresarial, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) promoveu, nesta terça-feira (19), reunião com representantes dos principais órgãos públicos integrados ao Portal de Serviços Agiliza Sergipe - interface do projeto Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que é coordenado no Estado pela autarquia - com a finalidade de avaliar o funcionamento do portal e discutir melhorias.

Num espaço interativo e de fácil acesso para os sergipanos, o Portal Agiliza Sergipe, atualmente, faz a integração online da própria Junta Comercial, da Receita Federal, de 48 Prefeituras Municipais (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária), o que significa mais de 95% da economia sergipana, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Vigilância Sanitária Estadual e do Corpo de Bombeiros.

“O sistema do Agiliza Sergipe se comunica perfeitamente com os órgãos integrados e isso é um ganho extraordinário para o empresário. Criamos no Estado um ambiente de negócios favorável, permitindo a realização do processo de abertura de empresa por meio de entrada única de dados na internet, sendo que documentos físicos ficam arquivados unicamente na Jucese”, destacou o presidente da Jucese, George da Trindade Gois.

Mais evoluções

"Na semana passada, realizamos uma reunião de avaliação do Agiliza com os representantes da classe empresarial e contábil, os principais responsáveis por todo o processo de registro, de legalização de empresas, e que têm conhecimento de causa sobre o portal. Ouvi deles muitos elogios e, evidente, algumas críticas pontuais no sentido de aperfeiçoar o sistema. E hoje, nos reunirmos com os órgãos integrados para aprimorarmos nossos serviços”, explicou George Trindade.

Mais evoluções estão por vir no Agiliza Sergipe. Recentemente, a Junta Comercial e a Prefeitura de Aracaju assinaram termo de cooperação que ampliará a participação dos órgãos públicos municipais de registro, de licenciamento da Capital, como Secretaria da Fazenda e Secretaria de Meio Ambiente, no portal de serviços.

“Para o município de Aracaju, para os contribuintes, o Agiliza Sergipe está sendo muito importante ao facilitar a emissão dos alvarás de funcionamento, a Inscrição Municipal. E pretendemos, em breve, melhorar ainda mais a participação da prefeitura no sistema, com a inserção da baixa de empresas no Agiliza”, informou o diretor de Tributos Mobiliários da Fazenda de Aracaju, Carlos Augusto de Oliveira.

Alteração e baixa da Sefaz

Para satisfação dos usuários do Agiliza Sergipe, a Sefaz, em breve, também terá novidades, de acordo com o gerente de projetos do órgão, Cláudio Cavalcanti. “O processo de baixa de empresas entrará no portal de serviços agora em julho e de alteração cadastral em setembro. Com isso, esses procedimentos serão feitos de forma integrada com outros órgãos, como Jucese, Receita. Não terá mais espera”, informou.

Na visão do gerente de projetos da Secretaria de Estado da Fazenda, a integração entre órgãos é o caminho de qualquer negócio hoje. “Não tem como ser diferente, pois temos que garantir a qualidade da informação efetiva em todos os entes públicos. E a Sefaz já está conseguido fazer isso de forma satisfatória graças ao Agiliza Sergipe”, ressaltou.

Desde setembro de 2017, ao constituir uma empresa na Jucese, com algumas exceções, o empresário obtém a Inscrição Estadual da Sefaz automaticamente através do Portal Agiliza, eliminando a obrigação de acessar o site da Secretaria da Fazenda e de se deslocar até um posto de atendimento do órgão para entregar documentos.

“O Agiliza agilizou bastante tanto o lado Sefaz quanto do contribuinte, dando celeridade aos processos. Agora, se os dados vierem todos corretos, em dez minutos no máximo, o contribuinte já recebe a Inscrição Estadual. Isso antes levava até meses para que acontecesse”, afirmou Cláudio Cavalcanti.

Agilidade nos Bombeiros

Outro órgão que apresentará evoluções é o Corpo de Bombeiros, que já está integrado parcialmente ao portal de serviços, proporcionando agilidade para empresas de baixo risco ao disponibilizar processo de regularização através da internet. “Esta união dos Bombeiros com o Agiliza Sergipe, com certeza, facilitará mais a vida do cidadão. Toda uma documentação que levava certo período para ficar pronta, estará no máximo em 24 horas disponível”, destacou o gestor de Tecnologia da Informação do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Ângelo Bezerra.

Compareceram também à reunião o programador do Agiliza Sergipe, Elvis Martins; o gestor de sistemas da Vigilância Sanitária Estadual, Anderson Costa; a gestora de Cadastro da Sefaz, Jussara Monteiro; o subgerente da Sefaz, Tennyson de Alcântara; os auditores fiscais da Fazenda de Aracaju, Vera Lúcia dos Santos, Armando do Carmo; e o analista de sistemas dos Bombeiros, Marcelo Damasceno.