Por Fernanda Araujo

A crise fiscal já afeta os Estados brasileiros para o cumprimento das obrigações futuras com os servidores públicos, como pagamento dos salários até o final do ano e do 13º salário. Em matéria do Estadão, pelo menos sete estados consultados reconhecem que não há definição de como e quando o 13º será depositado na conta dos servidores. Sergipe foi um dos citados e a situação mostrada na matéria foi confirmada pela Secretaria do Estado da Fazenda, em entrevista ao F5 News.

Segundo a matéria, Sergipe, assim como outros estados, não tem recursos no caixa para fazer frente às obrigações. No Estado, a primeira metade do benefício está sendo paga no mês de aniversário de cada um dos 60 mil servidores, entre ativos e aposentados, mas o pagamento da segunda parcela está indefinido.

O assessor da Sefaz, Helber Andrade, afirma que há dificuldades em realizar os pagamentos, mas esclarece que também está cedo para definir o calendário do décimo, que é até o dia 20 de dezembro. A secretaria espera que até lá o Estado tenha condições de o efetuar. Conforme a Sefaz, todos os servidores receberam a primeira parcela, agora aguardam a segunda. O valor estimado da folha é na faixa de 120 a R$ 150 milhões.

“Não se trata de que o Estado não vai pagar; até mesmo as empresa privadas não têm previsão porque aguardam recurso para pagar. Ao longo desse mês e próximo mês é que os recursos devem ser arrecadados para pagamento do 13º”, diz Andrade.

Os governadores querem ajuda do Tesouro de até R$ 8 bilhões, em uma linha emergencial de financiamento. Eles devem se reunir na próxima semana com o presidente Michel Temer, porém, ele já sinalizou que qualquer ajuda só deve vir do programa de repatriação de recursos do exterior.

“O governo tem feito viagens até Brasília para discutir auxílio financeiro. Por enquanto, a União tem sido irredutível, só ajudou os grandes estados como o Rio, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, mas os demais a União não está se mostrando interessada em ajudar. Independente disso o Estado tem tomado iniciativas para conseguir efetuar o pagamento”, disse o assessor.

O Estado prevê venda de imóveis e refinanciamento de dívida do ICMS para melhorar a situação. Segundo a Sefaz, o Estado conseguiu no mês de setembro pagar integralmente dentro do mês os aposentados; e a folha de setembro deve ser fechada em 12 de outubro de forma integral. Apesar das dificuldades, a perspectiva é positiva para o salário do servidor ativo e aposentado, como também o décimo terceiro.

“Já há uma melhoria em relação há meses anteriores em função da transferência de recurso do Funprev para o Finanprev. São medidas que já estão encaminhadas e tendo resultado”, considera Helber Andrade.

*Com Estadão