Por F5 News

Um estudo apresentado nesta quarta-feira (29), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), confirma que o sistema previdenciário de Sergipe continua a operar no vermelho.  

De acordo com a avaliação atuarial elaborada pela Caixa Econômica, por mês o Estado precisa tirar R$ 100 milhões do caixa para cobrir o rombo e conseguir pagar os aposentados.

O regime previdenciário do Estado é dividido em dois fundos. Enquanto o Funprev opera com um superávit de R$246 milhões, o Finanprev possui um déficit que ultrapassa o montante de R$ 70 milhões. “Temos um Fundo deficitário, que leva o Estado a fazer um aporte mensal de R$100 milhões”, disse a conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do TCE.

O levantamento aponta 9.235 servidores ativos atualmente vinculados ao Funprev - Fundo que engloba os servidores admitidos a partir de janeiro de 2008. Sua média de idade é de 36 anos, a de aposentadoria projetada, 59 anos, e o salário médio desses servidores está em R$2.899,85.

Já atrelados ao Finanprev são 24.080 servidores ativos, com idade média atual de 49 anos, idade média de aposentadoria projetada nos 58 anos e salário médio de R$5.158,02. Neste Fundo deficitário estão inseridos ainda 22.768 aposentados e 5.512 pensionistas.

Na tentativa de aliviar a crescente pressão sobre as contas, nos próximos dias os Estados voltarão a procurar o governo federal para pedir o compartilhamento das contribuições (tipo de tributo que é de exclusividade da União).

Já a proposta do governo federal é que os Estados e municípios promovam mudanças nos sistemas de aposentadoria dos servidores locais em um prazo de seis meses, a partir da aprovação da reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Se isso não for feito, os servidores estarão sujeitos às regras federais que forem aprovadas na PEC.