Aracaju deu início a uma consulta pública direcionada à licitação da parceria público privada da Iluminação Pública. Para que sejam trocados todos os 58.700 mil pontos de iluminação pública da capital sergipana, serão necessários um investimento equivalente a R$ 73 milhões. 

Foto: arquivo/Ascom Emurb

A Prefeitura chegou a esse cálculo depois de reuniões e de um estudo realizado no ano passado por uma consultoria internacional paga pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento que fez um levantamento sobre a quantidade de pontos de iluminação, consumo, legislação municipal, cobrança, além de apontar as condições de equilíbrio econômico, tempo e as alterações legais necessárias para haver essa mudança. 

Atualmente, a capital tem 56 mil lâmpadas de vapor de sódio, 1.100 de led, e mil de vapor metálico. Em um prazo de dois anos, a previsão do Município, é que todas as lâmpadas que existem sejam substituídas por leds através de um contrato de 13 anos com a empresa vencedora  da licitação, cujo valor global é de R$ 230 milhões. 

"Toda a vez que tiver lâmpada queimada, a empresa será obrigada a substituir ou qualquer reclamação que tenha de má iluminação, de que não está funcionando corretamente, temos fixados prazos e horários que a empresa terá para fazer a troca ou remoção", explica o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.

A expectativa é melhorar a eficiência do serviço na capital. Atualmente, 2 mil lâmpadas são trocadas por mês, numa média de tempo de 72 horas cada uma. "No novo contrato, o prazo para troca em hospitais, escolas e locais de grande circulação é menos de 24h. Em qualquer outra situação é de 48h", continua Ferrari.

Com toda a substituição, espera-se reduzir os custos do Município com o serviço de manutenção que hoje é realizado por uma empresa terceirizada, além de refletir na conta de luz. A previsão é de uma economia de 60% na energia, já que a lâmpada de led consome menos e dura mais do que a comum.

Ainda de acordo com a Emurb, o investimento não deve implicar em aumento nas taxas de iluminação pública para os aracajuanos. "A principal premissa desse estudo é que não é para haver nenhum aumento. Esse trabalho tem que ser viável dentro da arrecadação que existe hoje", diz o presidente. 

A qualidade de iluminação também deve refletir na diminuição dos índices de violência durante a noite, segundo apontou o presidente do órgão. A cidade foi mapeada e, conforme o projeto, o trabalho deve ser iniciado nas áreas que sofrem com má iluminação, as que têm menor índice de renda e as com maior índice de violência.

A proposta também prevê a ampliação em 400 pontos de luz a mais por ano em locais desabitados, como na região da Zona de Expansão; a redução da distância entre postes de energia; e 16 pontos de iluminação especial em pontos turísticos da cidade, como a Catedral Metropolitana, o Museu da Gente Sergipana, Mercados Municipais, Oceanário, Farol da Farolândia, Orla do Bairro Industrial e a Ponte do Imperador.

Todo a execução dos serviços, segundo a Emurb, deve ser dentro das normas nacionais e vai ser acompanhada pela gestão do órgão. Entre as novidades, a empresa municipal afirma que a empresa vencedora terá que alcançar índices de eficiência, a partir do serviço que foi prestado, para ser paga.

"Além disso, essa contratação prevê o 'verificador independente' , que é uma empresa especialista que vai atestar e aferir mensalmente se a empresa contratada está executando aquilo que foi previsto", diz Ferrari, acrescentando que pode gerar multa à empresa caso não esteja a contento.

A Consulta Pública está disponibilizada no site da Prefeitura de Aracaju e os comentários e opiniões devem ser feitos por meio de documento escrito oficialmente e embasados tecnicamente. Todo questionamento será respondido pelo Município, que pode acatar ou não. No dia 19 de fevereiro será realizada ainda uma audiência pública voltada para qualquer pessoa da comunidade. A perspectiva é que todas as contribuições sejam avaliadas após o período do Carnaval para dar início a licitação.