Orçamento 2021
Confira as emendas impositivas indicadas pela bancada federal sergipana
Saúde, Educação e Turismo serão áreas beneficiadas com recursos financeiros federais
Política | Por Laís de Melo 02/03/2021 12h05

Após a definição da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional para a proposta orçamentária de 2021, no valor de R$ 241,46 milhões para cada uma das 26 bancadas federais e a do Distrito Federal, o grupo de parlamentares representantes do Estado de Sergipe deliberou 15 sugestões de emendas impositivas. 

De acordo com o coordenador da bancada federal sergipana, deputado Bosco Costa (PL), as emendas serão destinadas para diversas áreas de governo, como Saúde, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Regional e Irrigação, Direitos Humanos, de Gênero e Raça, Educação e Turismo. 

Mais de 55% do valor total da proposta orçamentária 2021 poderá ser enviado para a Saúde em Sergipe, já que quatro das 15 emendas se referem a essa área, o que totaliza um montante de aproximadamente R$ 133 milhões de recursos financeiros. Uma das emendas foi destinada para o Programa de Atenção Primária à Saúde do Município de Aracaju, com ação de incremento temporário ao custeio dos serviços. O objetivo justificado pelos parlamentares é de minimizar os problemas que a capital enfrenta na área da saúde. O total de recurso financeiro desta emenda é de R$ 12 milhões.

O Governo de Sergipe também será beneficiado com emenda impositiva para o programa de Atenção Especializada à Saúde, no incremento temporário ao custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial pública e do Hospital Cirurgia, no valor de cerca de R$ 76 milhões. Nesta emenda, os parlamentares justificaram que o sistema de saúde brasileiro se encontra com dificuldades financeiras, portanto, a emenda “visa dotar o Fundo Estadual de Saúde com recursos adicionais para financiamento das diversas atividades das unidades de saúde do Estado”. 

Ainda foram destinados cerca de R$ 36 milhões em emenda para o Hospital do Amor em Lagarto, e mais R$ 8 milhões para a construção do Centro de Imagem no município de Itabaiana, ambas também no âmbito da área de Saúde. 

Outras três emendas foram destinadas para o Desenvolvimento Regional e Irrigação, sendo uma delas no valor de R$ 20 milhões para o programa de Desenvolvimento Sustentável do município de Laranjeiras. Com emenda à despesa no valor de R$ 7 milhões, a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) também foi beneficiada. A bancada decidiu ainda a destinação do montante de R$ 82,6  milhões para a Codevasf, para o apoio nos projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. 

Além disso, uma das emendas foi destinada para a aquisição de equipamentos, máquinas e serviços, com objetivo de ajudar municípios que lutam contra a seca. O valor enviado para esta emenda será de aproximadamente R$ 76 milhões. 

A bancada ainda apontou duas sugestões para a área de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Saneamento e Infraestrutura. As duas emendas totalizam R$ 45 milhões, onde ambas beneficiam o município de Nossa Senhora do Socorro. 

O setor de Turismo foi contemplado com três emendas impositivas, totalizando R$ 68 milhões para a área, no qual o Estado de Sergipe terá recursos destinados para investir em projetos de infraestrutura turística, além dos municípios de Lagarto e Itabaiana que também foram beneficiados com emendas nesse sentido. 

Para a área da Educação, a bancada definiu emenda no valor de R$ 10 milhões, destinada à Universidade Federal de Sergipe, Campus Sertão. Conforme a emenda, a UFS não possui condições de "sozinha implementar o campus de forma exitosa”.

Edição de texto: Monica Pintosh
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