O governador reeleito de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), apresentou nesta terça-feira (3) o escopo da nova estrutura administrativa do Executivo Estadual a partir da proposta de reforma encaminhado à Assembleia Legislativa de Sergipe. Sem fazer cálculos do impacto financeiro das mudanças, Belivaldo disse que sua intenção é tornar a gestão mais eficiente.

Foto: Marcos Rodrigues/Governo de Sergipe

A partir de janeiro, se a nova formatação proposta pelo governo for aprovada, o Estado passará a contar com 14 Secretarias, cinco a menos do que possui atualmente (veja abaixo a nova configuração da administração Estadual).

“As mudanças foram pensadas para reduzir custos e otimizar os serviços públicos. Estamos fazendo a reforma sem uma preocupação específica de quanto vamos poupar no primeiro momento”, disse o governador, ressaltando que num segundo momento, ainda no primeiro trimestre de 2019, deve se debruçar sobre as adequações que pretende fazer na estrutura da administração indireta, que inclui fundações, empresas e autarquias estaduais.

Com a nova estrutura, Sergipe passará a ser o terceiro estado com menos secretarias do País, ficando atrás de Goiás e de Mato Grosso do Sul que possuem doze. A reforma prevê a extinção da Secretaria de Governo, cujas atribuições serão incorporadas à Secretaria Geral de Governo (SEGG), antiga Casa Civil, que também abarcará a Agrese e Segrase. As coordenadorias de Direitos Humanos, de Mulheres e de Igualdade Raciais, antes ligadas à Secretaria de Inclusão, passarão a ser gerenciadas pela vice-governadoria.

Outra proposta é a criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a qual abrangerá as secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente. Dessa forma, a política ambiental do Estado trabalhará juntamente com o planejamento de obras e de novos investimentos.  As atribuições de obras serão transferidas para a Cehop e as de transporte para o DER. A Sedurbs também ficará responsável pela Adema e Deso.

As ações da Secretaria de Cultura passarão a ser desenvolvidas pela Fundação Aperipê, que se tornará a Fundação de Cultura e Arte, fortalecendo a promoção da arte, folclore, tradições e cultura sergipana. Elas estarão dentro do organograma da Educação.

A Ouvidoria Geral será reestruturada com a centralização das ouvidorias em um único local. Para dar mais transparências aos atos administrativos, será criada a Secretaria de Transparência e Controle (SETC), que absorverá as demandas da atual Controladoria Geral do Estado (CGE).

Será implantada a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que absorverá as demandas da antiga Secretaria de Planejamento, incluindo Observatório de Sergipe, setor de recursos humanos, gerenciamento de patrimônio, compras e contratos com prestadores de serviços. A Secretaria de Educação, pasta definida como prioritária pelo governador, crescerá com a transferência dos serviços da Secretaria de Esportes e Lazer e da Secretaria da Cultura. 

Durante a entrevista coletiva, Belivaldo não anunciou quais nomes devem compor o primeiro escalão do Governo e justificou que essas definições ainda estão em andamento e devem ganhar contornos a partir de conversas que o chefe do Executivo pretende iniciar a partir da próxima semana com os atuais secretários.

Nestes encontros, Chagas deve apresentar o que espera de cada pasta com a nova configuração de gestão e também quer ouvir os seus auxiliares sobre o contexto atual de cada área.

Governo de Sergipe

1. Secretaria Geral de Governo
   -Agrese
   -Segrase
2. Secretaria de Comunicação Social
3. Secretaria de Transparência e Controle
4. Secretaria de Estado da Administração
   -Sergipeprevidência
   -Ipessaúde
   -Emgetis
5.  Secretaria de Estado da Fazenda
    -Banese
6. Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho
   -Fundação Renascer
7. Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura
   -Fundação Aperipê de Arte e Cultura
8. Secretaria de Estado da Saúde
   -FHS (será extinta em março de 2019)
   -Fundação Parreiras Horta
   -Funesa (pode ser extinta e fundida à Parreiras Horta)
9. Secretaria de Estado de Turismo
   -Emsetur (deve ser extinta)
10. Secretaria de Estado da Segurança Pública
    -Detran
11. Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa do Consumidor
12. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
    -Jucese
    -ITPS
    -Fapitec
    -Codise
    -Sergás
13. Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca
    -Emdagro
    -Cohidro
14. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
    -DER
    -Adema
    -Deso
    -Cehop
15. Procuradoria Geral do Estado (não possui status de secretaria)
16. Escritório de Representação em Brasília (não possui status de secretaria)

*Texto ampliado às 14h43 para acréscimo de informações da Agência Sergipe