Governo de SE prorroga decreto e cria comitê para retomada da economia
Previsão do governador Belivaldo Chagas é apresentar o plano na próxima semana
Política | Por Aline Aragão 01/06/2020 18h47

Durante entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (1º), o governador de Sergipe Belivaldo Chagas anunciou a criação do Comitê Gestor de Retomada Econômica  (Cogere). Na ocasião, também foi anunciada a prorrogação do decreto com medidas de distanciamento social até o próximo dia oito de junho. 

De acordo com o novo decreto, fica alterado o caput do art. 3º do Decreto n.º 40.598, de 18 de maio de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Até o dia 08 de junho de 2020, permanecem suspensas as atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, incluindo o comércio em geral, academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salões de beleza, clínicas de estética". Somente prosseguem sendo permitidas as atividades consideradas essenciais e previstas no decreto anterior.

Durante a coletiva, Belivaldo falou sobre a situação dos leitos de UTI no estado, sobre as parcerias que o governo está firmando com a Prefeitura de Aracaju e com hospitais da rede particular, e voltou a chamar atenção sobre o isolamento social. "É extremamente importante convencer a população de que é preciso ficar em casa", disse o governador, fazendo referência à baixa taxa de isolamento no estado.

Em relação à flexibilização das medidas determinadas pelo decreto, o governador disse que essa será uma semana de muito trabalho, com reuniões e discussões sobre o plano de retomada da economia, que tem previsão de ser colocado em prática a partir do dia 15 deste mês. 

"Amanhã para fechamento da nossa proposta de retomada, na quinta para ouvir as sugestões, e a partir daí, a possibilidade de, na segunda, a gente já estar comunicando à sociedade o que estaremos flexibilizando", afirmou Belivaldo, lembrando que essa flexibilização está diretamente associada à situação dos leitos de UTI.

Belivaldo falou também sobre o documento com sugestões que recebeu, elaborado em conjunto por diversas entidades do setor produtivo. Segundo ele, é preciso analisar a realidade de Sergipe. "Não dá para você comparar a realidade de Santa Catarina com a realidade de Sergipe. São Paulo anunciou um plano de retomada e recuou", afirmou.

O governador explicou que o estado já tem um plano pronto para retomada da atividade econômica. Ele diz que o plano foi elaborado por diversos técnicos do governo com base em pesquisas e ouvindo as várias sugestões que recebeu.

"Nós vamos anunciar um plano que está pronto, vamos submeter esse plano a esse comitê de retomada, para que eles (os integrantes) vejam de perto, possam opinar e, se alguém entender que não está bom, vamos ouvir as sugestões", disse Belivaldo, destacando que quer, na segunda-feira (08), apresentar esse plano com datas para a população.

Comitê Gestor

O comitê será presidido pelo chefe do Poder Executivo, responsável por monitorar, avaliar e deliberar sobre as medidas constantes do plano de enfrentamento e retomada de atividades econômicas de Sergipe, e contará com a participação de membros do governo e de representantes de entidades empresariais.

Além do governador, integram o comitê: o secretário de Estado Geral de Governo (SEGG); a secretária de Estado da Saúde (SES); o secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ); o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC); o Procurador Geral do Estado (PGE);  um representante indicado pelo Fórum Empresarial de Sergipe; um representante indicado pelo Grupo de Líderes Empresariais de Sergipe (LIDE); um representante indicado pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES); e um representante indicado pela Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Estado de Sergipe (FECOMSE) .

De acordo com o decreto, o Cogere será convocado pelo governador do Estado para realização de reuniões semanais ou quinzenais, "a depender da realidade sanitária e econômica, competindo-lhe discutir e deliberar sobre todas as propostas de controle do distanciamento social em razão da pandemia de COVID-19".

As entidades indicadas para compor o Comitê têm o prazo de 48 horas, a partir da publicação do decreto, para indicar os representantes.
 

Edição de texto: Will Rodriguez
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