O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cumpre agenda em Sergipe nesta segunda-feira (17). Essa é a primeira visita oficial do chefe do Executivo ao estado desde sua eleição em 2018. Ao longo do dia, ele deve participar da inauguração da termoelétrica Porto de Sergipe, na Barra dos Coqueiros.

Além de autoridades sergipanas, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, acompanham o presidente. A comitiva presidencial desembarcou no aeroporto internacional Santa Maria, zona sul de Aracaju, por volta de 10horas. De lá, segue de carro até a Barra dos Coqueiros, na região metropolitana, onde ocorre a cerimônia de inauguração da termoelétrica Porto de Sergipe da CELSE, bem como o primeiro terminal de GNL privado do País.

- Aeroporto de Aracaju/SE. pic.twitter.com/ZJPVUkBVn7

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 17, 2020

A UTE Porto Sergipe I, localizada dentro da Termoelétrica, entrou em operação comercial em março de 2020. O combustível utilizado é o gás natural, trazido para Sergipe na forma de gás natural liquefeito – GNL, e regaseificado na Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU), uma solução mais eficaz e menos poluente na comparação com o diesel e o carvão, já que reduz a emissão de gases em até 90%. A usina, considerada uma das maiores da América Latina, tem capacidade de atender 15% da demanda de energia do Nordeste.

Em seguida, está programado, também, um sobrevoo de helicóptero pelo terminal de GNL (o FSRU Golar Nanook), nas imediações do Porto de Sergipe e da Térmica. Bolsonaro também faria uma visita para conhecer a estrutura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Sergipe, que se prepara para retomada das operações sob condução da arrendatária Proquigel, a partir de janeiro de 2021. Mas essa parte da agenda foi cancelada. 

A visita do presidente acontece no momento em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar a Nova Lei do Gás, que deve garantir acesso de empresas privadas à infraestrutura de escoamento e transporte de gás natural, impulsionando investimentos da ordem de R$ 43 milhões no setor pelos cálculos do governo. 

Relator da proposta, o deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas), fez a interlocução para a visita de Bolsonaro a Sergipe. A finalidade, segundo o parlamentar, é demonstrar a estrutura de fomento à cadeia do gás instala no estado a partir de incentivos formatados pelo governo do Estado nos últimos anos. 

O estado, por exemplo, foi o único que já adotou medidas específicas de redução e isenção do ICMS para empresas consumidoras intensivas de gás. Além da desoneração tributária, outra iniciativa do Governo do Estado foi o novo marco regulatório para os serviços locais de gás canalizado, que estabeleceu, entre outras normas, o limite de enquadramento do consumidor livre.

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