Por Fernanda Araujo

Até o momento, os cinco candidatos ao governo do Estado de Sergipe gastaram juntos na campanha eleitoral em torno de R$ 5 milhões, valor referente a segunda parcial de prestação de contas disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tanto a primeira parcial quanto a segunda prestação de contas dos candidatos a presidência, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, comitês financeiros e partidos políticos em relação as eleições deste ano já podem ser consultadas.

A prestação contém a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que foram arrecadados para o financiamento da campanha eleitoral e também os gastos realizados até o momento, com o detalhe dos nomes dos doadores e fornecedores, incluindo as informações que já foram prestadas na primeira parcial. O prazo para a prestação de contas da segunda parcial foi de 28 de agosto a 2 de setembro, conforme a Lei das Eleições (nº 9.504/1997) e a resolução do TSE nº 23.406/2014. A primeira parcial está disponível no portal desde o dia 6 de agosto.

O candidato Airton da CGTB (PPL), apresentou a menor prestação de contas, na primeira parcial sem lançamentos de receitas e despesas. Já na segunda recebeu R$ 1.724,00 e gastou o mesmo valor em campanha. Em julho, o candidato havia informado investimentos de R$ 20 milhões (maior volume de recursos previstos para serem aplicados na campanha entre os partidos). Alberto dos Santos, o Betinho (PTN), entregou prestação sem lançamentos de receitas na primeira parcial nem na segunda. Não há também despesas na primeira parcial, já na segunda informa gastos de R$ 30 mil na produção de programas de rádio, televisão ou vídeo.

A Eduardo Amorim (PSC) foram doados R$ 100 mil, com despesas em torno de R$ 327 mil na primeira parcial. Na segunda parcial, Amorim obteve receita de R$ 253.315,32, com total de despesas em torno de R$ 4 milhões (o maior até agora), na cessão ou locação de veículos, atividade de militância e mobilização nas ruas, publicidade, carros de som e etc.

O candidato Jackson Barreto (PMDB) recebeu na primeira parcial R$ 157.450 e obteve despesas em mais de R$ 480 mil. Já na segunda parcial foram informados receitas e gastos em torno de 280 mil reais e 633 mil, respectivamente, para cessão ou locação de veículos, publicidade em materiais impressos, placas, faixas, combustíveis, água e etc. A coligação pela reeleição de Jackson Barreto, igualmente a de Amorim, havia informado à Justiça Eleitoral a previsão de gastos limitada a R$ 10 milhões.

A candidata Sônia Meire (PSOL), que informou limite de gastos no valor de R$ 50 mil, na primeira parcial entregou a prestação de contas sem lançamentos de receitas e despesas. Já na segunda parcial recebeu R$ 24.690,00 e gastou R$ 22.220,00.

A última prestação de contas dos candidatos deve ser entregue até o dia 4 de novembro, 30 dias após as eleições. Para os candidatos que concorrerem ao segundo turno, a prestação de contas referente aos dois turnos deverá ser entregue até o dia 25 de novembro.

De acordo com a Lei das Eleições, a ausência de prestação de contas parcial caracteriza grave omissão de informação, que poderá repercutir na regularidade das contas finais. Mais informações podem ser encontradas na Resolução nº 23.406, que trata da arrecadação e gastos de campanha.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral