STF
Celso de Mello autoriza liberdade provisória do deputado Valdevan 90
Nova decisão do ministro do STF suspende prisão preventiva do deputado federal
Política | Por F5 News 06/08/2019 21h14

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta terça-feira (6) a manutenção da liberdade provisória do deputado federal Valdevan 90, acusado de desvio de recursos públicos e compra de votos nas eleições de 2018.

Na decisão, o magistrado suspende o mandado de prisão preventiva expedido mais cedo pela Justiça Eleitoral de Sergipe, com base em decisão que havia sido publicada no final da semana passada por Celso de Mello revogando o Habeas Corpus que autorizou a posse de Valdevan.

Este salvo-conduto, frisou o ministro Celso de Mello, terá validade “até final julgamento do presente agravo interno”. Dessa forma, o parlamentar volta a ficar apto para o exercício do mandato no Congresso Nacional. 

Durante a tarde, a Polícia Federal informou que três assessores do deputado, João Henrique Alves dos Santos, Karina dos Santos Liberal e Evilásio Ribeiro da Cruz, se apresentaram na sede do órgão em Aracaju para cumprimento do mandado de prisão preventiva. Já o deputado se entregaria à PF em Brasília, o que não chegou a ocorrer.

A custódia do parlamentar foi decretada pelo juízo da 2ª Zona Eleitoral de Aracaju/SE ao acolher pedido do Ministério Público Eleitoral. Segundo o órgão acusador, o parlamentar estaria agindo para atrapalhar a investigação sobre fraudes na prestação de contas de sua campanha por meio de doações simuladas. Ele e subordinados estariam aliciando testemunhas para mentir nos depoimentos a serem colhidos pelo Ministério Público e pela autoridade policial.

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