Por Fernanda Araujo

A presidência da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) pode pagar salários e verbas de gabinetes para 34 vereadores. Na Justiça, sete suplentes conseguiram uma liminar para substituir os dez vereadores afastados; desses, três já foram empossados no último dia 28, outros quatro podem assumir na próxima segunda-feira (7).

Os dez vereadores que foram afastados pela justiça na Operação Indenizar-se, acusados por desvio de verbas indenizatórias, permanecem recebendo seus salários, assim como os demais 14 parlamentares que continuam exercendo o mandato na Casa.

Um vereador recebe mensalmente vencimento de R$ 15 mil. Sendo assim, se todos os dez suplentes assumirem, só de salários e verbas, nos meses de novembro e dezembro, o impacto na folha de pagamento será em torno de R$ 300 mil.

Segundo o presidente da casa, Vinícius Porto (DEM), a Câmara ainda não foi notificada da liminar que concede a posse aos quatro suplentes. Ainda há possibilidade de que mais três consigam liminar, totalizando dez novos vereadores.

“Ou seja, Aracaju deixou de ter 24 vereadores e agora passa a ter 34. Eu acho que precisa ter uma decisão mais clara, que faça com que o dinheiro público não seja desperdiçado. Já que a Justiça determinou o afastamento de dez, que determine quem são os vereadores que eu devo pagar. Eu vejo que este caso na Operação Indenizar-se os vereadores poderiam ficar afastados do direito de receber a verba indenizatória, mas que venham trabalhar e honrem o salário que estão recebendo”, analisa Porto.

Porto lamenta a decisão judicial tendo em vista o alto custo para a Casa Legislativa.

“É uma preocupação grande que eu tenho porque nós fizemos um planejamento aqui nesta Casa para honrar todos os compromissos. De uma forma abrupta agora no mês de novembro, eu recebo a notícia que tenho que pagar a 34 vereadores. Isso é uma reflexão que  temos que fazer porque é dinheiro público, é dinheiro do povo de Aracaju que está pagando seus impostos. Mas é uma decisão judicial e eu tenho que cumpri-la”, pontua. 

Vereadores afastados: Adriano Oliveira [Adiano Taxista - PSDB], Agamenon Sobral (PHS), Agnaldo Feitosa (PR), Augusto da Silva [Augusto do Japãozinho - PRTB], Daniela Fortes (PEN), Emmanuel Nascimento (PT), Jailton Santana (PSDB), Renilson Félix (DEM), Valdir Santos (PTdoB), Tijói Barreto Evangelista [o Adelson Barreto Filho - PR].