Da Redação

O Projeto de Lei nº 26/2016, de autoria do Governo Estadual, tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desde a semana passada e deve ser votado na sessão desta segunda-feira (04).  A proposta é gerar receita para o Ipesaúde, através da ampliação do benefício para servidores de cargos comissionados, além de estabelecer uma contribuição percentual para a cobertura de dependentes.

O motivo seria a situação deficitária mensal, decorrente da dificuldade dos seus mecanismos de financiamento suportarem o processo de incorporação tecnológica que a assistência médico-hospitalar determina nos seus custos assistenciais. O projeto busca realinhar esta relação entre receita e despesas do Ipesaúde.

Ainda de acordo com o documento, 33% dos custos do Ipesaúde foram com procedimentos realizados por dependentes que utilizavam o plano, sendo anteriormente isentos do pacote, e esse é ponto polêmico do projeto.

Caso o projeto seja aprovado, o Ipesaúde passará a cobrar um percentual para a cobertura de dependentes, que pode variar entre 0.7% e 2,5% do salário do contribuinte, além dos 4% já estabelecidos, limitando o contribuinte a até quatro beneficiários-dependentes, como mostra a tabela abaixo: