Confira o decreto para contenção do coronavírus em Sergipe
Ficam suspensos eventos públicos, atividades coletivas de cinema, teatro e afins Política | Por F5 News* 17/03/2020 10h51 - Atualizado em 17/03/2020 13h07O governador Belivaldo Chagas assinou, no final da tarde de segunda-feira (16), o decreto de situação de emergência na saúde pública de Sergipe com as principais medidas para contenção do novo coronavírus (Covid-19) no estado. Mais cedo ações foram anunciadas, juntamente com a Prefeitura de Aracaju, para conter o avanço da doença, porém novas medidas foram adotadas após a confirmação de mais quatro casos do coronavírus no estado.
Dentre outras ações, ficam suspensos todos os eventos públicos de quaisquer natureza de que participem mais de 50 pessoas em ambientes fechados, ou 100 em ambientes abertos, ainda que previamente autorizados, tais como eventos desportivos, shows, passeatas, feiras, eventos científicos ou escolares, comícios, dentre outros.
Ficam suspensas também atividades coletivas de cinema, teatro e afins; visitação a presídios e a centros de detenção para menores, pelos próximos 15 dias; atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada, pelos próximos 15 dias. O secretário de Estado da Saúde regulamentará a visitação a pacientes internados com diagnósticos de coronavírus.
Confira aqui o Decreto
Recomenda-se à iniciativa privada, bem como as entidades religiosas adotarem os mesmos mecanismos de restrição previstos no decreto. O Ipesprevidência fica autorizado a suspender a Prova de Vida. Os bares e restaurantes poderão funcionar normalmente desde que forneçam meios de higienização aos clientes e mantenham, de forma obrigatória, distância mínima de 2 metros entre as mesas.
O servidor público estadual com mais de 60 anos poderá exercer suas funções laborais preferencialmente em trabalho remoto, desde que observada a natureza da sua atividade. Ficam suspensas viagens de servidores estaduais a serviço do governo do estado pelo período de 60 dias, ressalvadas situações de urgência.
Todo servidor público do Estado de Sergipe que regressar do exterior ou de estados considerados áreas de risco, deverão efetuar comunicação imediata e permanecer em isolamento domiciliar pelo prazo de 7 dias. Outros assuntos pertinentes a esse tema estão contidos no decreto que será publicado nesta terça (17).
Todos os cinco pacientes que apresentaram confirmação da doença são residentes de Aracaju, mas configuram-se casos importados. Os quatro divulgados no final da tarde de segunda são de uma mulher de 31 anos, que chegou dos Estados Unidos e teve contato com caso confirmado; um homem 34 anos, que teve contato com paciente de São Paulo; um homem de 41 anos, que retornou da Espanha; e um homem de 60 anos com histórico de viagem para Brasília.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, todos estão clinicamente bem e em isolamento domiciliar. Até o momento há 9 casos suspeitos (4 de Aracaju, 2 de Itaporanga D'Ajuda, 1 de Propriá, 1 de Itabaiana e 1 de Santa Luzia do Itanhi), 12 descartados e cinco confirmados. O primeiro caso foi confirmado no sábado (14).
Com as medidas preventivas no âmbito estadual, municipal e federal, o objetivo é barrar o avanço do vírus no estado e tranquilizar a população. Segundo o governador, os decretos ajudarão a agilizar possíveis despesas de emergência que vierem a ser necessárias devido à pandemia.
No decorrer dos próximos meses, a depender do avanço do vírus no estado, novos decretos poderão ser publicados. Até o momento, não há confirmação de transmissão local ou comunitária.
"A partir do momento que isso for acontecendo, a gente vai ampliando as ações de prevenção de transmissão. Por enquanto já estamos tomando algumas medidas, como o nosso Plano de Contingência. Por exemplo, estamos discutindo com o Hospital de Cirurgia, para que tenhamos 20 leitos de UTI para serem utilizados. Com relação às máscaras, já fechamos um contrato com uma fábrica em Socorro, para uma maior necessidade de uso. Futuramente, talvez tomemos suspendamos as aulas nas escolas, mas tudo feito com planejamento e cautela a despender dos desdobramentos das próximas semanas. O Estado vai estar presente o tempo todo para minimizar essa situação tão séria que está ocorrendo em todo mundo”, afirmou Belivaldo.
Outra ação anunciada pelo governador é o fechamento da Ala Azul do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), a partir da próxima segunda-feira (23). “O Huse é para atendimento de alta e média complexidades, mas há uma Ala Azul, para o atendimento de baixa complexidade que deverá ser feito nas Unidades Básicas de Saúde. O fechamento da ala é para evitar a contaminação dentro do Huse. As pessoas devem procurar as unidades de saúde dos municípios”, acrescentou Belivaldo.
Ele informou ainda que pediu apoio ao MPSE na interlocução e reforços das ações dos municípios do interior. “Solicitamos o plano de contingência de cada município. Alguns não apresentaram ainda. Nossa solicitação foi no sentido que o Ministério Público faça uma atuação e convoque prefeitos ou secretários de Saúde para que façam essa apresentação. O município tem que informar sua população de que, se tiver algum sintoma, procure a Saúde do município e terá todo um trabalho planejado de acompanhamento. Se o caso complicar, vai para os hospitais regionais. É preciso esse engajamento”.
De acordo com o gestor da SES, Valberto de Oliveira, o Estado já vem adotando medidas preventivas desde o final de janeiro, quando o governo federal elevou a classificação de risco do Brasil, seguindo os protocolos e as orientações do Ministério da Saúde.
*Com informações da Agência Sergipe de Notícias





