Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão. A Justiça Eleitoral definiu o tempo e a sequência em que as candidaturas à Prefeitura de Aracaju irão se apresentar ao eleitorado nessa nova fase da campanha. Dos 11 prefeituráveis, quatro não terão tempo para expor suas propostas na capital sergipana. 

A propaganda será veiculada até 12 de novembro, a três dias do primeiro turno. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

A divisão por partido é feita da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A cláusula de barreira (ou de desempenho) foi criada para diminuir a fragmentação partidária no Brasil. O dispositivo estabelece que para ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral os partidos precisam ter recebido, no mínimo, 1,5% dos votos válidos nas últimas eleições, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. 

A alternativa das siglas é ter conseguido eleger ao menos nove deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço dos estados. A partir do cumprimento dos requisitos mínimos, 90% do tempo de propaganda são distribuídos às siglas proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados. O tempo restante é dividido igualmente entre os partidos. 

Por essa regra, dez siglas não têm acesso ao Fundo e ao tempo de televisão neste ano. São eles: PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP. Em Aracaju, os candidatos Almeida Lima (PRTB), Juraci Nunes (PMB), Gilvani Santos (PSTU) e Paulo Márcio (DC) foram afetados com a regra e não estarão nos rádios e nas emissoras de televisão da capital sergipana na próxima sexta-feira. 

Confira a sequência e o tempo de cada candidato:

Georlize Teles (DEM): 43 segundos
Delegada Danielle (Cidadania): 2m10
Rodrigo Valadares (PTB): 1m22
Edvaldo Nogueira (PDT): 3m43
Márcio Macedo (PT): 1m22
Alexis Pedrão (Psol): 20 segundos
Lúcio Flávio (Avante): 16 segundos

Além do horário eleitoral gratuito, à tarde e à noite, os candidatos terão inserções, com duração de 30 ou 60 segundos, exibidas ao longo da programação das emissoras. Essas inserções terão um tempo total de 70 minutos diários - 60% (42 minutos) para os candidatos a prefeito e 40% (28 minutos) para candidatos a vereador.