Esta semana marca a reta final do processo eleitoral deste ano. O segundo turno para o Governo de Sergipe será disputado no domingo (28) entre os candidatos Belivaldo Chagas (PSD), atual governador, e o deputado federal Valadares Filho (PSB). Durante a semana, F5 News faz um resumo das principais propostas dos candidatos nessas eleições para a Saúde, Segurança Pública, Educação e Desenvolvimento Econômico.

Confira na íntegra, nesta quinta-feira (25), as propostas para a Educação, conforme os planos de Governo registrados na Justiça Eleitoral.

Belivaldo Chagas (PSD)

- Criação de mecanismos de colaboração entre os sistemas de ensino do Estado de Sergipe e dos seus Municípios; Criação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica: o Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica será uma fonte de informação anual para a avaliação da qualidade da educação básica de forma rápida visando à orientação das políticas públicas desse nível de ensino para que possamos atingir as metas do Ideb previstas no PEE.

- Implantação de política de correção da distorção idade-série na educação básica; Implantação de política estadual de educação de jovens e adultos (EJA), incluindo incentivos aos Municípios de Sergipe para a matrícula de jovens e adultos que evadiram da escola.

- Promoção de atividades extracurriculares nas escolas de educação básica; Promoção de eventos anuais de âmbito estadual para a implementação de atividades estudantis em artes, ciências, esportes e ofícios; Publicação e divulgação de obras culturais e artísticas de autoria de estudantes da rede pública de educação básica.

- Implantação de currículos na educação básica que assegurem a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica, além de princípios do respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental; Implantação de um padrão de qualidade na infraestrutura de todas as escolas da rede que garanta as funcionalidades necessárias a ensino de alta qualidade.

- Municipalização do transporte escolar; Padronização do calendário escolar da educação básica. A ideia é instituir um calendário escolar único, para a rede estadual e todas as redes municipais de educação básica, de tal forma que o ano letivo esteja sempre contido no ano civil brasileiro.

- Implantação de política de rateio do ICMS entre os municípios com base no resultado educacional das escolas; Implantação de política de estímulo à formação em nível superior de professores de educação básica que ainda não a possuem; Implantação de política de formação continuada de professores de educação básica; Efetivação da gestão democrática da educação pública sergipana.

- Realização da Conferência Estadual de Educação: o objetivo da primeira Conferência Estadual de Educação, a ser realizada em 2019, será avaliar de forma ampla e democrática a execução do Plano Estadual de Educação e das políticas públicas estadual e municipais na área de educação, bem como subsidiar a elaboração do PEE para o decênio 2025-2035. A Conferência Estadual de Educação deverá ser precedida de conferências municipais e intermunicipais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Estadual de Educação.

Valadares Filho (PSB)

- Realizar Planejamento Pedagógico com definição de metas e ações para a melhoria da qualidade do ensino na Rede Estadual, ampliando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB.

- Criar Programa Nossa Gente Alfabetizada, visando a redução do índice de analfabetismo de jovens e adultos, para atingir a média nacional até 2022; Promover ações de universalização do ensino fundamental de qualidade, em parceria com administrações municipais, visando ampliar a escolarização das crianças de 4 a 10 anos.

- Reduzir os níveis de evasão escolar no Ensino Básico, desenvolvendo estratégias que favoreçam a permanência dos alunos na escola; Intensificar ações pedagógicas para reduzir a distorção idade/série no Ensino Fundamental Regular, dentro do programa Pacto da Alfabetização Idade Certa.

- Ampliar oferta de vagas no Ensino Médio, tanto na modalidade Regular quanto na Profissionalizante; Ampliar oferta de vagas na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Ensinos Fundamental e Médio, contemplando a Educação Profissional e Prisional.

- Ampliar e/ou melhorar o funcionamento da rede de escolas em tempo integral, contando com a parceria do Governo Federal, garantindo as metas definidas no Plano Nacional de Educação – PNE, dotando-as de equipamentos e laboratórios, que possibilitem o desenvolvimento de projetos integradores, a partir dos eixos definidos pelo Programa de Escolas em Tempo integral;

- Implantar cobertura digital em todas as escolas (internet grátis), proporcionando o uso de novas tecnologias e conhecimento digital, em parceria com a iniciativa privada; Fortalecer, junto à comunidade escolar, programas permanentes e campanhas educativas de prevenção da violência contra as mulheres, crianças, jovens, adolescentes e idosos.

- Estabelecer parceria com universidades para a formação em licenciatura de docentes sem nível superior; Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de apoio à educação, assegurando melhores condições de trabalho;

- Promover a educação inclusiva de forma plena e eficaz, garantindo a estruturação das escolas, a capacitação e atualização curricular dos profissionais da educação, bem como ampliar esforços para fomentar o ensino da Língua Brasileira de Sinais-Libras como segunda língua oficial.