Congresso recebe do Executivo sugestões de temas para plebiscito
Política 02/07/2013 14h45

O governo apresentou nesta terça-feira (02) ao Congresso as sugestões de temas para a formulação do plebiscito sobre a reforma política. São elas: a forma de financiamento das campanhas, do sistema eleitoral, a possibilidade do fim da suplência de senador, a manutenção das coligações partidárias e o fim do voto secreto nas votações do Congresso.

O documento foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Temer ressaltou que a competência para elaboração do plebiscito é do Congresso Nacional. “O que o Executivo está fazendo é uma mera sugestão. Quem vai conduzir [o processo] do início até o fim é o Congresso”, frisou Temer.

O ministro da Justiça defendeu o plebiscito como forma de o povo participar mais ativamente da elaboração das diretrizes de uma reforma política, o que não ocorreria com um referendo, como sugere os partidos de oposição.

“Acho que o plebiscito dá as diretrizes e os alicerces [da reforma]. O detalhamento quem dá é o Congresso. Acredito que o povo, ao ser consultado, tem total condições de dizer que sistema eleitoral ele quer para eleger as pessoas. Isto é de fundamental importância: que o povo participe”, disse Cardozo.

A possibilidade da consulta popular para pontos da reforma política foi uma das sugestões dadas pela presidenta Dilma Rousseff em respostas às manifestações populares das últimas semanas.

 

Fonte e Foto: Agência Brasil

Mais Notícias de Política
Câmara dos Deputados aprova, em 2º turno, PEC que autoriza auxílio emergencial
11/03/2021  16h54 Câmara dos Deputados aprova, em 2º turno, PEC que autoriza auxílio emergencial
A proposta também prevê mecanismos para evitar o descontrole dos gastos públicos
Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
11/03/2021  16h49 Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
Para presidente, vírus e desemprego são problemas que se agravam
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Reprodução
11/03/2021  13h39 Câmara começa sessão para votar PEC Emergencial em segundo turno
Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje (11)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  13h20 Ao Congresso, Pazuello nega atraso em cronograma de vacinação
Ministro encaminhou ofício com informações aos presidentes da Câmara e do Senado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  13h18 Wajngarten é exonerado da Secretaria Especial de Comunicação Social
O almirante Flávio Augusto Viana Rocha assume interinamente o cargo