O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, usou o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira (9), para expor possíveis irregularidades no Projovem Urbano em Sergipe. O parlamentar fez uma análise dos gastos dos recursos feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) com o programa em Aracaju.

O parlamentar apresentou um relatório de fiscalização elaborado pela Controladoria-Geral da União – CGU no final de 2016, analisando a aplicação de mais de R$ 3 milhões que foram repassados pelo Ministério da Educação para a Seed. O documento apontou irregularidades mostrando que os recursos não foram gastos como deveriam ser.

“São vários pontos que chama a atenção: não se tem a comprovação de que os recursos tenham sido utilizados. Parte dos recursos para alimentação não chegaram nas unidades apresentadas e sim em outras escolas que não possuem turmas do Projovem. Atraso do pagamento dos salários dos professores. Gastos sem comprovação documental. Descumprimento dos limites com gasto de pessoal”, comentou Georgeo.

O deputado mostrou que a CGU cobrou explicações da Seed sobre as questões apontadas no relatório, mas a Secretaria não respondeu. “Não houve manifestação da Seed, em que pese notificados. Queremos saber qual a reposta tendo em vista que a CGU não recebeu resposta nenhuma ou quem cale consente?”, comentou.

Georgeo informou ainda que deverá oficiar o Ministério Público Federal acerca dos problemas. “Alguns aspectos merecem ser levados em consideração para que o Governo não repita essas inconsistências que foram apontadas e o MPF deverá tomar as medidas. O governador tem falado muito sobre a educação. Mas não adianta nada falar se não cumprir o que a lei determina”, concluiu o parlamentar.

Procurada pelo F5 News, a assessoria de comunicação da Seed, informou que a direção do Projovem Urbano no período de 2009 a 2011, objeto de representação pelo Tribunal de Contas da União, não mais faz parte da gestão e a Seed tem contribuído para a apuração e elucidação dos fatos. "Desde 2015 o referido programa recebe o acompanhamento do Tribunal de Contas da União com comprovação legal de todos os contratos e atividades de execução, com regular aplicação dos recursos públicos", afirmou a pasta. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa