Com a ausência de quase um terço dos parlamentares e as galerias tomadas por aposentados, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira (3), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 01/2019 que autoriza o Governo do Estado a oferecer os royalties derivados da exploração de Petróleo e Gás Natural como contrapartida em operações de crédito para capitalização do Fundo do Sergipeprevidência.

Com a unanimidade do Parlamento, o Executivo conseguiu liberação para, até dezembro de 2022, antecipar o montante de até R$ 400 milhões dos royalties através de empréstimos.

Neste primeiro momento, a intenção do Governo é reforçar o caixa do Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Sergipe (Finanprev) com R$ 250 milhões.

Medida semelhante foi adotada em 2014 e, apesar de votarem pela aprovação do PL, deputados da base aliada e também da oposição reconhecem ser este um paliativo para um problema muito maior, mas de solução difícil, por isso há um entendimento de que ‘ruim com ele, pior sem ele’.

“O governador está buscando uma alternativa. Nós, deputados, estamos demonstrando responsabilidade. O remédio para o rombo da previdência será amargo”, afirmou o deputado Zezinho Guimarães (MDB), ao defender o projeto na tribuna.

"Com muito cuidado, o Governo vem buscando as formas de garantir que o salário dos aposentados não sofra descontinuidade de pagamento”, completou o líder da base aliada, Francisco Gualberto (PT) [foto].

Sergipe tem um sistema previdenciário com 32.610 aposentados e pensionistas, mergulhado em um déficit que neste ano deve chegar à casa de R$ 1 bilhão. O governador Belivaldo Chagas já fechou entendimento de que só deve pensar numa eventual reforma a nível estadual após as definições da Previdência federal. Esta capitalização, conforme projeções dos deputados, será suficiente para cobrir os pagamentos dos inativos em menos de seis meses.

“Será um dinheiro que fará falta para a realização de obras e investimentos. Mas vimos que era necessário esse voto de confiança. Esperamos que nos próximos três ou quatro meses a situação seja regularizada”, disse o deputado Georgeo Passos (Rede) -[foto], ao justificar o voto favorável como necessário para evitar “mais prejuízos para aqueles que já vêm sofrendo há muito tempo”, referindo-se aos servidores inativos.

“Fizemos emendas na última votação da reforma da previdência do Estado, visando a capitalização. Enquanto não tiver alternativas de capitalização, sempre vamos estar buscando empréstimos para tirar do sufoco aquele que trabalhou por muitos anos prestando serviços à população, e no momento da velhice, encontra-se nesta instabilidade”, acrescentou a deputada Ana Lúcia (PT), que também criticou os atrasos salariais e a falta de reajuste para o funcionalismo nos últimos cinco anos.

No Recesso

Convocados emergencialmente, os deputados não receberam um centavo a mais pela participação na sessão extraordinária desta quinta. Ainda assim, seis parlamentaram não compareceram ao plenário e nem justificaram suas ausências enquanto a reportagem do F5 News esteve na Casa.

Ausentes: Gilmar Carvalho (PSC), Gustinho Ribeiro (SD), Paulinho das Varzinhas (PSC), Robson Viana (PSD), Silvia Fontes (PDT) e Vanderbal Marinho (PSC).

Presentes: Adelson Filho (PR), Ana Lula (PT), Pastor Antônio (PSC), Augusto Bezerra (PHS), Capitão Samuel (PSC), Francisco Gualberto (PT), Garibalde Mendonça (MDB), Georgeo Passos (Rede), Goretti Reis (PSD), Jairo de Glória (PRB), Jeferson Andrade (PSD), Luciano Bispo (MDB), Luciano Pimentel (PSB), Luiz Mitidieri (PSD), Maria Mendonça (PSDB), Moritos Matos (Rede), Venâncio Fonseca (PSC) e Zezinho Guimarães (MDB).

 

Fotos 2 e 3: Jadilson Simões/Alese