O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), reuniu o secretariado e assessores, na manhã desta quarta-feira (5) para determinar cortes no custeio da máquina pública municipal e que cada secretaria ou órgão do município apresente, até a próxima segunda-feira(10) um plano de redução de gastos. A medida de contenção está diretamente relacionada à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que, em setembro, acabou sendo maior do que a queda já prevista. A reunião aconteceu no Hotel Mercure.

"Os números do repasse do FPM e do ICMS acendem um luz: vamos ter que tomar medidas. E a primeira medida de contenção de gastos é cortar os custeios das secretarias e demais órgãos do município, reduzindo despesas com telefones, combustíveis, viagens, publicidades, dentre outras", disse o prefeito, enquanto fazia uma apresentação sobre como a realidade da economia nacional, afetada pela crise nos Estados Unidos e na União Européia, interfere diretamente na gestão dos estados e municípios.

Edvaldo Nogueira lembrou que, anualmente, há uma queda ‘natural' desses repasses no mês de setembro, quando comparado com agosto. "Só que, neste ano, a queda foi muito acentuada", mostrou. Em 2010, no comparativo com agosto daquele ano, a queda do FPM em setembro foi de 13,5%. Em 2011, foi de 20,6%. Quanto ao ICMS, no ano passado, sempre no comparativo entre setembro e agosto, a queda foi de 23%. Agora, foi de 31,2%.

Com isso, Aracaju perdeu, num único mês, mais de R$ 6,6 milhões: quase R$ 4 milhões de ICMS e quase R$ 2,7 milhões de FPM (veja tabelas). "O Índice de Atividade Econômica do Banco Central mostra que o Brasil continua crescendo, mas há uma forte desaceleração da economia. Isso impacta diretamente nas transferências constitucionais", afirmou Edvaldo Nogueira, observando que a arrecadação federal caiu e a evolução do ICMS, um tributo estadual, atingiu em maio ‘crescimento' zero em relação ao ano anterior.

Investimentos

Durante a reunião com o secretariado, o prefeito voltou a afirmar que o contingenciamento das despesas não afetará os investimentos já programados. "Muito pelo contrário. Queremos justamente agilizar os processos e garantir que o portfólio de obras previstas será plenamente cumprido", disse Edvaldo Nogueira, informando que o município investirá até o final de sua gestão, em 2012, mais de R$ 300 milhões, dentre as obras em andamento e as que serão iniciadas, com recursos do PAC 1 e PAC 2, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e investimentos próprios.