Por Will Rodriguez

Apesar de corresponder a mais de 52% do eleitorado sergipano, as mulheres conseguiram ocupar apenas 15% das vagas dos 872 cargos eletivos disputados nas eleições municipais deste ano no estado. Os dados constam no relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No primeiro turno deste ano, das 36 mulheres que concorriam como candidatas a prefeitas, 10 conseguiram se eleger com 42.064 votos. Já os homens ocuparam as outras 64 vagas já definidas e obtiveram 440.769. Essa estatística vai aumentar porque em Aracaju a decisão do segundo turno está polarizada entre dois homens, Valadares Filho (PSB) e Edvaldo Nogueira (PCdoB).

Já nas eleições proporcionais havia 1.680 candidatas e 129 conseguiram se eleger. Juntas,  as vereadoras eleitas somaram 76.412 votos, enquanto os 668 candidatos do sexo masculino receberam 458.796 votos.

No estado, a sigla que mais lançou mulheres como candidatas foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A legenda colocou 177 candidatas na disputa e 23 foram eleitas para cargos majoritários e legislativos.

Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no país, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14%, no Senado. Segundo o TSE, o percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.

Para equilibrar o cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei nº 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior - “deverá reservar” - para “preencherá”.

A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação devem reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

*Com Agência Brasil