O ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, general Eduardo Ramos, cumpre agenda em Sergipe nesta sexta-feira (30), quando participa de reuniões com o governador Belivaldo Chagas e prefeitos. Do encontro, o representante do Governo Federal saiu com inúmeras solicitações das administrações estadual e municipais, especialmente ligadas à área da infraestrutura.

Foto: Will Rodriguez/F5 News

O encontro no Palácio dos Despachos faz parte de uma série de visitas do ministro ao Nordeste, para apresentar o projeto ‘Pacto+Brasil’, que tem o objetivo de estreitar relações, além de receber as demandas dos governadores e prefeitos. Para os gestores, a presença do ministro é importante para a aproximação e interlocução das administrações com o Governo Federal. 

Com uma pauta extensa, pelos municípios foi apresentada a necessidade de disponibilização de linha de crédito para pagamento de precatórios, uma das demandas prioritárias, segundo o presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), prefeito Cristiano Cavalcante. "Todo município deve muito precatório e tem um prazo limite para pagar. Queremos também a publicação imediata do comitê para que faça negociação de dívida", diz. Também foi citado a importância do Pacto Federativo e a Reforma da Previdência. 

Outra demanda importante, segundo o prefeito, é a retomada de todos os convênios feitos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com os municípios e que foram cancelados por meio de portaria em abril deste ano. "Tiveram municípios que gastaram com projetos para extensão de rede de água, gerou uma expectativa para a comunidade, e agora os gestores estão numa situação difícil", relata Cavalcante, que ressaltou ainda a necessidade de definição por parte do Governo Federal das obras que foram interrompidas pelos Ministérios, a exemplo de creches e unidades de saúde.

O ministro afirmou que três ou quatro municípios devem ser escolhidos em comum acordo no intuito de viabilizar a possibilidade de financiamento ou pelo BNDES. "Olhar o terreno com os próprios olhos e tomar as decisões é completamente diferente do que analisar de longe. Eu pretendo fazer nessas visitas ao Nordeste, mas eu não vim com dinheiro ou com promessas vazias. Viemos a partir da vontade férrea do nosso presidente de ajudar o Nordeste, seja através de parcerias, de novas ideias, de viabilizar recursos quando possível. É importante essa visita, vir aqui apresentar nosso projeto, um canal aberto entre governo federal e estados", declarou o ministro.

O deputado federal Laércio Oliveira participou da reunião e defendeu investimentos em infraestrutura em Sergipe, ressaltando as potencialidades do estado e o empenho do governo em garantir seu desenvolvimento nos próximos anos. “Eu quero pensar no que a gente pode oferecer ao estado em termos de infraestrutura, para que todos os sergipanos possam se beneficiar dessa riqueza mineral que está no solo. Por isso, a bancada sergipana está engajada e imbuída. Nós somos atores coadjuvantes do governador para buscar esses caminhos, as PPP’s avançam. É porto, rodovia, infraestrutura de um modo geral, para que possamos fugir do IDH que temos hoje. Tenho a certeza que seremos capazes de construir os caminhos. Esse é o governo que eu acredito, que executa e que transforma a vida das pessoas”, enfatizou Laércio.

Entre os pleitos do governo de Sergipe, foi solicitado apoio na efetivação da análise e liberação de recursos de cerca de R$ 58 milhões, de projetos cadastrados no Sistema de Convênios (Siconv), para obras de benefício ao desenvolvimento urbano e turismo, a exemplo da revitalização do Terminal Rodoviário Luis Garcia (a Rodoviária Velha) em Aracaju, adequação urbanística e delimitações das praias do litoral Sul da capital sergipana, além de serviços como urbanização, melhorias e construção de contenção em orlas de Nossa Senhora do Socorro, Indiaroba e Itaporanga D'Ajuda. 

Com esse recurso, o Estado busca ainda melhorias na rodovia SE-065, a João Bebe Água, na extensão aproximada de 14 km, em trechos que compreendem a Universidade Federal de Sergipe e o conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão. Foi tratada ainda a liberação de verbas para a conclusão da implantação do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, e da reforma do Parque dos Cajueiros e reestruturação da Orla de Atalaia - pleitos que foram discutidos em março deste ano e que ainda não foram atendidos, segundo o governo.  

O governador Belivaldo Chagas destacou também a questão da retomada das obras da BR-101 e BR-235. “Apresentamos as nossas demandas e vamos entregá-las oficialmente. Estamos certos que esse estreitamento de relação com o Governo Federal tem que continuar existindo. Fiquei muito satisfeito com a maneira tranquila com que o ministro esteve aqui, porque o que importa é que os brasileiros sejam atendidos, os sergipanos e nordestinos sejam atendidos. Sempre fiz questão de repetir: já desci do palanque. Temos um presidente da República, Sergipe tem um governador e essa união de esforços entre Governo Federal, Governo Estadual e municípios, isso só vai ser bom para população sergipana e brasileira”, reforçou o governador.

A secretária Especial de Assuntos Federativos, Déborah Arôxa, apresentou a proposta do Pacto, que deverá percorrer todo o Nordeste, abrindo diálogo e discutindo as principais necessidades da região. "O objetivo principal é construir de forma colaborativa essa pauta. Vamos explicar como será o trabalho da secretaria, abrindo espaço para receber prefeitos, governadores e parlamentares. A gente percebia que a secretaria não tinha essa interlocução, por isso criamos esse trabalho, que queremos fortalecer junto aos Estados. Não adianta pensar política pública sem ouvir a ponta, as necessidades e estabelecer uma condição de diálogo", citou Déborah.

*Com informações da Assessoria de comunicação do deputado e da Agência do Governo