A Prefeitura de Aracaju ainda não cumpriu todas as exigências legais e, por isso, segue impossibilitada de receber os recursos necessários para pagar os artistas locais que se apresentaram na edição deste ano do Forró Caju. A informação foi obtida com exclusividade pelo portal F5 News.

Festa foi realizada há cinco meses, mas atrações ainda não receberam. Foto: Márcio Dantas

De acordo com o Ministério da Cultura, com quem o Executivo municipal firmou convênio para patrocínio da festa junina, existem pendências documentais que impedem a liberação dos R$ 3,6 milhões destinados à capital sergipana.

“Alguns procedimentos não aconteceram exatamente como planejado e pactuado. Foi realizada recentemente uma videoconferência com a equipe técnica do município, para dirimir dúvidas e alinhar providências. A Prefeitura assumiu o compromisso de apresentar os documentos e justificativas solicitados pelo MinC”, informou a pasta.

Ainda segundo o Ministério, o processo está sendo conduzido com “o rigor necessário em relação ao uso de recursos públicos”, contudo, a demora na entrega dos documentos solicitados ou o envio de documentação incompleta podem atrasar a efetivação do pagamento.

“O valor de R$ 3.643.000,00 encontra-se integralmente empenhado e será liberado assim que todas as pendências forem sanadas”, disse o MinC ao F5 News, ressaltando ter “compromisso com a legislação vigente, o bom uso dos recursos dos contribuintes e a cultura sergipana”.

Já a administração municipal diz não ter conhecimento de pendências. Segundo a Prefeitura, todas as exigências e diligências do Ministério foram cumpridas e o sistema da pasta não aponta inconformidades no convênio. Entretanto, não há previsão para liberação do pagamento e os artistas sergipanos seguem sem os cachês que variam entre R$ 3 mil e R$ 30 mil.

Ao longo desta semana, representantes do Sindicado dos Músicos têm se reunido com técnicos da Prefeitura de Aracaju para analisar os contratos a fim de agilizar a liberação do pagamento. Uma nova reunião está agendada para a tarde desta quarta-feira (21).

O Ministério da Cultura informou ainda que dos 28 municípios com os quais celebrou convênio para realização dos festejos juninos este ano em Sergipe, apenas Aracaju ainda não teve o repasse totalmente realizado.