Ainda em fase de discussões e busca por consensos para, em um segundo momento, apresentar propostas à base aliada no Congresso Nacional, o Fórum Nacional do Desenvolvimento Produtivo definiu, na reunião de hoje (4), seus três principais temas: infraestrutura, exportações e ambiente de negócios. O fórum foi anunciado há duas semanaspara destravar os setores produtivos do país e é formado por representantes do governo, de empresários e trabalhadores.

De acordo com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, com relação ao tema de infraestrutura ficou decidido que até a próxima sexta-feira (7) os integrantes do grupo apresentarão sugestões de temas, dentre os quais a necessidade de se acelerar os acordos de leniência de empresas denunciadas na Operação Lava Jato.

“O foco hoje foi o acordo de leniência. Houve consenso de que devemos identificar as principais dificuldades para avançarmos nesse tema, que será discutido nas próximas duas semanas. Quando tivermos consenso, vamos chamar os líderes de partidos da base, a quem apresentaremos as sugestões, para que abracem o tema no Congresso Nacional”, disse o ministro Marcos Pereira.

Em reuniões anteriores, lideranças sindicais, como o deputado Paulinho da Força, defenderam que os acordos de leniência prevejam punições a pessoas físicas e não às empresas envolvidas em práticas criminosas. O objetivo é evitar que os trabalhadores de construtoras e outras empresas investigadas tenham seus empregos ameaçados.

Exportação

“No que se refere à melhoria das exportações, um tema sugerido pela CNI [Confederação Nacional da Indústria] é a regulação das Zonas de processamento de Exportação [ZPEs]”, disse o ministro. Segundo ele, a ideia é eliminar encargos. Em especial o encargo financeiro sobre contratos de câmbio.

Marcos Pereira disse que, no âmbito das medidas para melhorar o ambiente de negócios, um dos objetivos é reavaliar as restrições de aquisição de terras por estrangeiros. “O que pretendemos é remover essas restrições, de forma a facilitar essas vendas”.

O grupo pretende discutir também a revisão da Lei de Licitações. “Queremos tirar divergências [sobre este tópico]”, disse o ministro, sem entrar em detalhes sobre quais pontos da lei de licitações seriam revisados.

Fonte: Agência Brasil