Por Will Rodriguez

Vontade política. Essa é, na avaliação de sindicados ligados à Central Única dos Trabalhadores e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a razão para os constantes atrasos e o parcelamento dos salários de servidores públicos estaduais de Sergipe. O Governo do Estado mantém a alegação de dificuldades financeiras que, segundo o Executivo, está sendo combatida com o enxugamento dos gastos.

A maior parte dos trabalhadores da ativa só vai receber o salário de fevereiro no dia 10 de março e, pelo terceiro mês consecutivo, mais de 17 mil aposentados e pensionistas tiveram os vencimentos parcelados em duas vezes, cuja segunda parte será depositada nas contas no dia 13 deste mês.

Pelos cálculos do Dieese, o Estado teve um aumento de 7% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 2,5% em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“O Estado tem mecanismos para honrar o pagamento dos servidores em dia, mas não faz isso porque está priorizando outros tipos de pagamentos, porque está priorizando as obras, que são importantes, mas não se pode sacrificar o servidor em nome de uma praça pública”, afirmou o economista do Dieese, Luis Moura.

O desequilibro entre a arrecadação e as despesas da Previdência, conforme salientou Moura, resulta da falta de planejamento em longo prazo dos Governos em prover um fundo sustentável para garantir as aposentadorias do funcionalismo. “O que é arrecadado com a Previdência hoje não paga aos aposentados, mas isso já era previsto lá atrás, porque o Estado não criou nenhum fundo para pagamento dos aposentados hoje”, completa o especialista.

Com mais de 31 mil aposentados e pensionistas, segundo o Governo, por mês é preciso fazer um aporte de R$90 milhões com recursos do Tesouro Estadual para pagar a folha de pagamento dos inativos orçada em R$ 150 milhões. Dentre as alternativas apontadas pelo especialista está a construção de uma solução conjunta entre todos os Estados, considerando que os problemas previdenciários se repetem em outras unidades federativas.

Além disso, na ótica do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos (Sindifisco), Paulo Pedrosa, o Governo precisa ser mais incisivo no combate à sonegação fiscal. Segundo ele, atualmente há uma renúncia de receita oriunda dos impostos que o setor produtivo deixa de pagar que, se fosse evitada, poderia aumentar a arrecadação, melhorando as finanças estaduais.

Segundo o Governo, diante do cenário nacional de declínio da economia foram adotadas medidas de ajuste fiscal, dentre elas, cortes de gratificações, cargos comissionados e também nas despesas de custeio que devem render uma economia de R$ 1,5 milhão.

Em nota, o Governo de Sergipe afirmou que as críticas do Sindifisco são infundadas e motivadas pelas dificuldades enfrentadas pelo Executivo para atender aos pleitos da categoria. “O Sindicato conhece o funcionamento da máquina pública e sabe das responsabilidades do governo em relação a repasses para o déficit da previdência, para os Poderes, para os municípios, os repasses constitucionais e o pagamento da folha”.

O Governo também disse ter “um planejamento anual que vem sendo frustrado constantemente pelas quedas abruptas e inesperadas das receitas, principalmente, aquela proveniente do FPE que é a maior fonte de recursos”. Acrescentou que “mantém-se aberto ao diálogo, mesmo em face às restrições financeiras pelas quais vem passando”.