O Governo do Estado informou nesta terça-feira (26) que não deve adotar a medida proposta pelo Ministério da Educação (MEC) na rede pública estadual de Sergipe. Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) disse que foi surpreendida com o envio de carta às escolas.

Foto: Marcelo Camargo/Reprodução/Agência Brasil

Para a Seduc, a ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação, por estimular disputas ideológicas e por não haver um tratamento institucional. “Ao contrário da ingerência político-partidária tratada em publicação enviada às escolas, entende-se que o Brasil precisa de um pacto entre União, Estados e Municípios, em favor do ensino/aprendizagem de qualidade”, diz a nota.

Entenda

Na carta enviada ontem (25), pelo MEC para os estudantes, professores e demais funcionários, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez pede que o Hino Nacional seja cantado por alunos e demais integrantes das escolas e que a ação seja filmada por um representante da escola. Os vídeos devem ser encaminhados por e-mail ao MEC e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

Segundo o MEC, não é uma obrigação e as escolas que desejarem poderão fazer voluntariamente. A atividade, conforme o ministério, faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais. A mensagem também traz o slogan do presidente Jair Bolsonoro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

Diante da repercussão negativa, o MEC enviou outra carta nesta terça, sem o slogan da campanha presidencial, e informando que a gravação da execução do Hino Nacional deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável. Diz ainda que as imagens serão selecionadas "para eventual uso institucional".

O ministro confirmou que a mensagem foi alterada e que o slogan não consta mais na carta. "Eu percebi o erro e tirei essa frase. Tirei a parte correspondente a filmar sem autorização dos pais", disse o ministro, acrescentando que se algo for publicado será com a autorização dos responsáveis.