Uma das medidas anunciadas pelo Governo de Sergipe, nesta quarta-feira (4), para enxugamento da máquina administrativa é a exoneração de 900 cargos comissionados a partir de janeiro de 2019. Essa redução, pelos cálculos do Executivo, deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 10 milhões ao ano.

Foto: Marcos Rodrigues/ASN

A folha de pagamento do Estado possui, atualmente, 3.063 pessoas nomeadas com cargos em comissão. Eles custam, ao mês, cerca de R$ 5,5 milhões aos cofres do Governo. A meta do governador Belivaldo Chagas é que esse número chegue a 2.163 comissionados no início da sua próxima gestão.

“Temos uma folha de ativos de R$ 263 milhões e isso vai representar 1,8% da folha. Ainda há a necessidade de ter esses cargos porque temos órgãos cujos quadros são compostos por servidores cedidos, como a Adema. Não existe um quadro técnico próprio. Por isso, estamos estudando a realização de concurso para o órgão no próximo ano”, disse Belivaldo.

A redução dos cargos, na visão do governador, é uma gota no oceano. O Estado deve adotar nos próximos meses outras iniciativas com a finalidade de reduzir o custeio da máquina, entre elas a transformação do Palácio de Veraneio em sede da governadoria, com gabinete do governador, gabinete militar, Secretaria de Comunicação e Casa Civil.

“A racionalização do uso de imóveis vai gerar uma economia de aluguel porque os setores que serão desocupados no Despachos serão ocupados por outros órgãos que estão funcionando em imóvel alugado”, afirmou o governador durante a entrevista coletiva.

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O chefe do Executivo também já decidiu pela suspensão das linhas de telefones móveis dos servidores, à exceção do Samu e da SSP, e implantação de um aplicativo de transporte (SergipeMóvel) para uso administrativo, o que irá reduzir o gasto com aluguel de veículos.

Ao assumir o Governo, em abril deste ano, Belivaldo disse ter encontrado as contas estaduais com um déficit mensal da ordem de R$ 50 milhões entre o que é arrecadado e o que é gasto. Desde então, segundo o governador, o custeio da máquina caiu de R$80 milhões para R$60 milhões ao mês.

E a intenção é ampliar essa margem. Isso porque, mesmo com a economia já feita, o Governo ainda luta para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e precisa lidar com a Previdência estadual, cujo déficit segue ascendente.

Outra ação que irá gerar economia é o Projeto de Lei que determina a utilização do brasão de Sergipe como símbolo oficial do Estado. Com a medida, os órgãos, as entidades autárquicas e funcionais do Poder Executivo devem utilizar o símbolo em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços.