Por F5 News

Passado o primeiro turno das Eleições 2016, dois municípios sergipanos continuam sem saber a quem será entregue as respectivas gestões . Em Pirambu, o candidato Elinho (Elio José Lima Martins) teve 3.217 votos válidos, e poderia comemorar a vitória se não estivesse com a candidatura indeferida. O mesmo acontece em Japaratuba, com a candidata Lara Moura (Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira), que teve 5.408 votos.

Nos dois casos a situação dos candidatos aguarda julgamento de recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

De acordo com a nova legislação, quando um candidato concorre ao cargo eletivo "sub judice" significa que seu registro de candidatura aguarda uma decisão final no recurso. Como não é possível saber se a sentença será ou não favorável ao recorrente, a lei permite que ele participe efetivamente do processo eleitoral, para evitar prejuízos irreparáveis, tanto ao candidato como para a sociedade. Os votos obtidos pelos candidatos "sub judice" são registrados, porém, ficam "congelados", sendo apenas contabilizados, ou seja, validados, após o trânsito em julgado da decisão que deferir sua candidatura, ou seja, quando não couber mais recursos.

Segundo o secretario do judiciário do TRE/SE, Marcos Vinícius Linhares, se no julgamento final o TRE julgar pelo indeferimento das candidaturas, poderá haver novas eleições nos dois municípios. Ainda de acordo com Linhares, se o resultado não for favorável para os candidatos, eles poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse período, até que seja julgado, assumirá a gestão o presidente da Câmara de Vereadores.

A legislação eleitoral não permite mais que, anulados os votos de quem saiu em primeiro lugar, a Justiça convoque o segundo colocado para assumir o mandato de prefeito. A mudança deixa de fora Sukita (PTN) que teve 3.218, em Japaratuba, e Dr Nilton (PMDB), em (Pirambu), que obteve 2.858 votos.

Se for confirmada, em última instância, a anulação dos votos de Lara Moura (PSC) e Elinho  (PSC), respectivamente, em Japaratuba e Pirambu, o TRE convocará o eleitorado para a realização de novos pleitos.

Entenda o status

"Indeferido com recurso" é o status dado ao candidato que teve seu requerimento de registro de candidatura indeferido pelo juiz eleitoral, mas que recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, pleiteando a reforma da sentença.