A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta quarta, 22, para discutir o Projeto de Lei 6407/13, que trata de medidas para fomentar a indústria do gás. Eles querem retomar a discussão sobre a proposta da chamada “lei do gás”, que foi desarquivada no início da legislatura.

Na reunião, o deputado federal Laércio Oliveira questionou o alto preço do gás no Brasil, defendeu a quebra do monopólio para baixar o custo e falou que esse assunto é de muito interesse para Sergipe, visto que a termelétrica em construção no estado será a maior do Brasil.

Laércio explicou ainda que a Fafen e uma fábrica de Cerâmica do estado fecharam por causa do alto preço do gás. Ele falou também sobre a Mitsui Gás e Sergás que parecem ser outros monopólios construídos no país, enquanto a Petrobras é um monopólio já consolidado.

“A gente precisa trazer de volta a competitividade do nosso parque industrial e isso passa pela política do gás”, disse.

Participaram da audiência o superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Helio da Cunha Bisaggio; o representante do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural e da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa; o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química, Fernando Figueiredo, entre outros.

Quebra de monopólio

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que o governo federal vai abrir o mercado de gás natural à concorrência. Para o ministro, o fato da empresa estatal Petrobras atuar com exclusividade na maior parte das atividades relacionadas à importação e produção do gás é contrária aos interesses dos consumidores.

“A gente vê que esse monopólio que já está identificado não é uma coisa saudável. Particularmente para o desenvolvimento do setor e para os consumidores. E o resultado disso será a diminuição do preço do gás em até 50%”.

Frente Parlamentar

Ainda na noite da quarta, 22, o deputado Laércio participou do lançamento da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis. O objetivo é auxiliar na ampliação e qualificação do debate para adoção de outras fontes de energia, além da hídrica, cuja matriz atual representa 61% da energia produzida no Brasil.

O deputado quer alavancar a produção de energia eólica e solar e argumenta que até 2027, o país estará produzindo 5,5 milhões de barris de petróleo ao dia e extraindo 215 milhões de metros cúbicos de gás natural ao ano.

Fonte e fotos: Assessoria do parlamentar