Laércio esclarece PL que previa manutenção das áreas de convivência
Deputado retira propositura da Câmara Federal
Política 11/05/2016 09h09

Por Will Rodriguez

O deputado federal Laércio Oliveira (SD/SE) retirou o Projeto de Lei 4522/16 que tratava sobre os periodos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Em entrevista ao F5 News, o parlamentar esclareceu que a propositura foi interpretada de forma equivocada, uma vez que, diferente do que foi ventilado por setores da imprensa, a matéria visava garantir a manutenção das áreas de convivências nos ambientes de trabalho. Isso porque muitas empresas estavam optando por acabar com estes espaços em decorrência de processos trabalhistas pelos quais estavam sendo condenadas a pagar como horas extras todos os minutos que excediam a jornada de trabalho diário, apesar da isenção prevista em Resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicada em maio de 2015.

Laércio destacou que a proposta atendia a um pleito da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-Brasil) que defende o investimento no clima organizacional como estratégia para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e, consequentemente, o desempenho dos empregados. 

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