Por Fernanda Araujo

Mais de 148 mil eleitores brasileiros com algum tipo de deficiência fizeram pedido de atendimento especial para o dia do primeiro turno das eleições, 5 de outubro, segundo dados da Agência Brasil. No país, são 32.267 seções eleitorais especiais disponibilizadas. Essas seções seguem as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de facilitar o acesso ao local de votação. Cerca de 430 mil eleitores brasileiros (residentes no país e no exterior) declararam ter deficiência à Justiça Eleitoral.

Em todo o estado de Sergipe, 4.713 pessoas que precisam de atendimento diferenciado estão cadastradas no sistema da Justiça Eleitoral com algum tipo de deficiência, seja auditiva, visual ou de locomoção - inclusive dificuldades de votar devido à paralisação dos membros. Já 965 pessoas com deficiência visual solicitaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) a disponibilização de fones de ouvidos em suas seções.

O chefe da Coordenação das Eleições em Sergipe, Marcelo Gerard (foto), explica que cadeira de rodas e fones de ouvido serão disponibilizados apenas nas seções onde o eleitor se cadastrou com determinada deficiência, como rege a norma. O coordenador alerta que maio foi o prazo para que o eleitor informasse o tipo de deficiência que tem. “A legislação prever prazo para isso, para não achar que não estamos disponibilizando fones em alguns locais”. Segundo ele, caso o eleitor compareça na seção e não obteve o fone de ouvido, isso se deve ao fato dele não ter solicitado ao TRE. Mas, ainda existe a possibilidade dele usar o fone de outra seção. Para isso, um coordenador de acessibilidade estará designado a auxiliá-lo.

“Mas não é 100% garantido utilizar o fone porque pode ser que no colégio onde essa pessoa vá ninguém tenha pedido. Compramos, inclusive, fones a mais para disponibilizarmos aos colégios maiores. O que a gente não poderia era comprar fone para todos os locais de votação porque uns seriam perdidos por não ter utilidade e a gente tem que ter cuidado com o dinheiro público”, afirma. Ainda no dia da eleição, haverá pessoas vestidas de forma diferencial, em cada local de votação, para o deficiente ser atendido de forma preferencial.

De acordo com Gerard, a principal função do TRE na acessibilidade é fazer a vistoria nos locais de votação todos os anos, sendo período eleitoral ou não. São avaliadas se os locais possuem as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), como luminosidade e estrutura. “Quando a gente detecta algum problema o procedimento é informar ao responsável pelo prédio para que ele adapte ou resolva aquela situação. Ou seja, o TRE não pode chegar ao prédio e fazer rampa ou tirar escada, o proprietário do prédio, vamos dizer público ou privado, deve fazer o procedimento”, explica.  

São escolhidos preferencialmente colégios públicos ou privados que não tenham andar. Além disso, são feitas orientações e treinamentos aos mesários para que arrumem as seções eleitorais de acordo com a necessidade de acessibilidade, ou seja, permitindo que um cadeirante entre com facilidade e vá para a cabine de votação sem necessidade de desobstrução da passagem. Marcelo Gerard conta ainda que não existe em Sergipe sessão específica só de pessoas com deficiência. “A gente entende que essas pessoas devem fazer parte da sessão comum, devem ser integradas. Se a gente cria sessões só para essas pessoas no meu entender e no procedimento atual do nosso tribunal estará de certa forma descriminando”.

Desde 2010, uma resolução do TSE permite que o próprio eleitor, ao ter alguma dificuldade decorrente de sua deficiência, escolha alguém que possa auxiliá-lo, caso não consiga votar em nenhuma hipótese. A regra estabelece que seja uma pessoa de confiança do eleitor, sem vínculo com partido ou que esteja a serviço da Justiça Eleitoral.

Cronograma

O coordenador relata que o cronograma da eleição está sendo cumprido pelo TRE/SE como de costume. Mais de 20 mil mesários já receberam treinamento. “Temos outras etapas que estão sendo cumpridas, por exemplo, o pen drive e o flash card estão sendo carregados com os dados das mídias que serão inseridas nas urnas, desde ontem e segue até amanhã. Próxima semana vamos cumprir as etapas de carga das urnas com as imagens e sons. Bem como testá-las antes de serem carregadas”. Além disso, o desembargador presidente Dr Cezário Siqueira Neto  conseguiu em Brasília urnas novas para o TRE/SE e substituiu as de 2008 e inclusive algumas de 2013 que nunca foram usadas. “Possibilita velocidade maior na votação, reconhecimento mais rápido e menos problemas”.

Foto: Tiffany Tavares