A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) foi indicada pelo Senado para compor a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) no biênio 2019/2020. Ela e mais dez colegas foram designados pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, no Plenário do Senado. “O anúncio dos nossos nomes foi feito na noite de noite, dia que marcou os 13 anos de implantação da Lei Maria da Penha em nosso país e que tem sido um marco muito importante no combate à violência contra a mulher”, salientou.

Os trabalhos da Comissão serão presididos pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN) será indicada para presidir o colegiado. Além dela e de Maria do Carmo,  o grupo conta, também, com os senadores Simone Tebet (MDB-MS), Daniella Ribeiro (PP-PB), Rose de Freitas (Podemos-ES), Leila Barros (PSB-DF), Eliziane Gama (PPS-MA), Nelsinho Trad (PSD-MS), Chico Rodrigues (DEM-RR), Fabiano Contarato (Rede-ES), Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates (PT-RN), além dos nomes designados pela Câmara Federal.

“Muito me honra essa indicação, pois a Comissão tem uma importante missão que é continuar discutindo iniciativas que visem combater as investidas contra a mulher”, disse Maria do Carmo, ao acrescentar que todos os atores sociais devem estar participando processo que tem sido um grande desafio para a sociedade brasileira. “O Brasil não pode continuar se sobressaindo nesse miserável ranking da agressão contra a mulher. Estamos tratando de vidas”, afirmou.   

Criada em 2014, a comissão é integrada por 22 parlamentares e tem entre as atribuições diagnosticar as lacunas nas ações e serviços da seguridade social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Fonte: Assessoria Parlamentar com informações da Agência Senado