Por Will Rodrigues

Não agradou a bancada de oposição e muito menos aos servidores estaduais o Projeto de Lei 116/2015 encaminhado nesta quinta-feira (10) pelo Governo de Sergipe prevendo o parcelamento do 13º salário em seis vezes. Entretanto o governador Jackson Barreto (PMDB) disse em entrevista à imprensa na tarde desta quinta que não há razões para preocupação.

Segundo a proposta, a gratificação natalina seria paga entre janeiro e junho de 2016, com abono especial em caráter de indenização pelo atraso, calculado em 12,42% em cada parcela. Caso o servidor não queira receber o benefício parcelado, há a possibilidade de recorrer a um empréstimo junto à instituição financeira.

Jackson preferiu minimizar o assunto. Questionado sobre qual a garantia o servidor teria de que no futuro o abono de 12% seria pago, uma vez que o governo não tem dinheiro nem mesmo para fazer o pagamento integral agora, Jackson disse apenas que o governo está só pensando em não deixar faltar agora. “Estamos trabalhando para pagar o décimo-terceiro, as formas, estamos buscando. O governo está procurando solução para que o servidor tenha o décimo, então não precisa ficar preocupado”.

Quando indagado se o Estado serviria de fiador do empréstimo em caso de inadimplência do servidor, Jackson apenas reforçou: “Estamos nos preparando para que através da Sefaz e do Banese o trabalhador receba o décimo”. No projeto não está prevista a obrigatoriedade da linha de crédito. A matéria autoriza apenas o parcelamento do décimo em seis vezes, sendo que cada parcela será paga com a indenização de 12%, percentual compatível com os encargos cobrados pelas instituições para empréstimos bancários, ou seja, a operação é uma sugestão do governo, mas ocorrerá diretamente entre o servidor e o banco.

Assim como no texto enviado à Alese, o governador destacou a perda de receitas como principal motivo para adotar a medida. Segundo Barreto, a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) depositada todo dia 10 veio com R$ 35 milhões a menos. “Geralmente em dezembro é maior, mas recebemos menos que o previsto”, pontuou. 

Foto: Fernanda Araujo/Arquivo F5 News