Um novo projeto de lei que solicita autorização da Câmara de Vereadores para obter empréstimo de R$ 9.689.200,00 milhões foi enviado pela Prefeitura de Aracaju. Na propositura, o Executivo alega que os recursos junto ao Banco do Brasil serão utilizados para a modernização da gestão. Mas o pedido tem levantado dúvidas aos vereadores da oposição.

A ata do projeto foi lida na terça (22) na CMA e uma mensagem sobre o teor da solicitação enviada por email aos parlamentares. Segundo o vereador professor Bittencourt (PCdoB), líder do prefeito Edvaldo Nogueira na Câmara, foi solicitado regime de urgência e, assim que aprovado, deve ser apreciado pela Casa.

Segundo a base aliada do governo, o empréstimo visa à modernização dos equipamentos da PMA. Na mensagem encaminhada aos parlamentares, são estipulados gastos de R$ 2,3 milhões com máquinas, equipamentos e veículos; R$ 484 mil com softwares; R$ 62 mil com móveis e utensílios; mais R$ 2 milhões com treinamentos e serviços técnicos; e R$ 4,6 milhões destinados à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) para aquisição de equipamentos com objetivo de recapear vias, conforme o projeto de mobilidade urbana.

Porém, para a oposição, o Executivo não deu detalhes de que forma vai usar os recursos. “O texto deixa muito vago, não descreve como pretende usar o dinheiro, quantos equipamentos vão ser adquiridos. Envia um projeto sem transparência, sem informação devida e querque esta Casa aprove um cheque em branco para o Município. O meu voto vai ser contrário”, assegurou Lucas Aribé (PSB).

“Ainda não tive acesso ao projeto, mas não se faz outra coisa a não ser empréstimo. Primeiro tem que mostrar o trabalho que foi feito. Já houve dois empréstimos aprovados, esse dinheiro está indo para onde? Se o projeto favorecer ao povo, vamos apoiar, mas, se for mais um pretexto para por a mão em dinheiro, não pode ter nosso apoio de forma alguma”, adiantou cabo Amintas (PTB).

De acordo com Bittencourt, a PMA segue todos os rigores e critérios legais apontados pelo banco e pela legislação federal e que, no projeto, é feito o detalhamento dos equipamentos que serão comprados e suas justificativas, tendo em vista que o Município tem condições de arcar com o empréstimo.

“Se houver dúvidas serão esclarecidas. A administração tem tratado das finanças da prefeitura com muito cuidado e rigor. Todos esses empréstimos são avaliados pelo Banco Central e pelos órgãos de financiamento. Se houvesse insegurança por parte dessas instituições financeiras, esses empréstimos nem seriam aprovados”, argumentou o parlamentar.