Por Márcio Rocha

O prefeito da cidade de Capela, a 65 km de Aracaju, Manoel Messias Sukita (PSB), afirmou ao F5 News lamentar as ações de Etelvino Barreto (PMDB), prefeito de Rosário do Catete, contra a sua administração e seu trabalho à frente da cidade de Capela. Para Sukita, Etelvino quer aparecer e tentar mostrar serviço com algo que não lhe é inerente, tentando tirar recursos oriundos da exploração do solo capelense por parte da companhia Vale, que faz extrativismo mineral nas cidades de Capela, Rosário e Carmópolis.

Para Sukita, o prefeito Etelvino Barreto quer aparecer e usa da briga pelos impostos para mostrar atuação pela cidade, já que sua administração deixa a desejar na cidade de Rosário.

“Quem não consegue vencer pela razão, tenta vencer pela força. E é o que ele está querendo fazer. Ele está promovendo uma guerra para mostrar alguma importância para o povo de Rosário. O prefeito não consegue ter uma administração exitosa, não agradou a população com seu trabalho, porque a população entende que os serviços públicos não estão à altura para atender o povo de Rosário. Tudo isso em uma atitude desesperada, com o intuito de mostrar alguma serventia. Ou seja, Etelvino quer aparecer”, finalizou o prefeito de Capela.

“Eu sempre torci para que o prefeito Etelvino construisse um trabalho exitoso na administração de Rosário, mas ele está fazendo justamente o contrário. O prefeito não deixa minha cidade em paz, porque ele não para de mover ações no sentido de bloquear os recursos que angariamos com o ICMS pago pela Vale”.

Segundo Sukita, o prefeito Etelvino está tentando prejudicar o povo capelense ao querer para sua cidade, os tributos pagos para Capela, sendo que o local de extração do minério é nas três cidades. Contra Carmópolis, Rosário não entrou com nenhuma ação, apenas contra a cidade de Capela.

“Rosário entrou nessa peleja desde 2001 contra Capela, querendo os recursos da cidade. A Vale atua em solo capelense desde 2001 e por todo esse tempo, Rosário fica tentando tirar esse repasse dos impostos obtidos por nossa cidade”.

O entendimento da prefeitura de Rosário do Catete, segundo Sukita, é um argumento fraco, pois argumenta apenas que a base de operações está localizada na cidade, assim como a entrada da mina da empresa.

“A prefeitura de Rosário entra na Justiça com o argumento único de ser a cidade base da mina e por isso, acha que todos os impostos devem ser dela. Não é assim. A Constituição garante o direito de recebimento dos impostos na cidade onde seu solo é perfurado e tem o minério extraído. Só porque a boca da mina é em Rosário, não significa que o minério extraído em outras cidades seja propriedade de Rosário”, destacou o prefeito de Capela.

A cidade de Rosário do Catete recebe mais impostos que as outras cidades de onde o minério é extraído, a exemplo do ISS, que compensa a cidade por sediar a base de extração, além do que é extraído do solo de Rosário, é tributado para a cidade. O que caracteriza uma divisão justa e equitativa para os municípios, de acordo com o que é retirado dos municípios.

Sukita reclama dos 43 mecanismos judiciais que foram impetrados pela prefeitura de Rosário contra a cidade de Capela. Para ele, o prefeito Etelvino não deveria ficar criando mecanismos litigiosos para se apropriar dos recursos da cidade e aceitar a divisão dos impostos arrecadados entre os municípios.

“O prefeito não aceitou nem mesmo a normatização criada pelo Governo do Estado, que garante aos municípios o recebimento dos recursos pelo extraído em suas áreas territoriais e também não aceita o que está estabelecido na Constituição Federal. Rosário entrou também contra o decreto do governador Marcelo Déda”.

A questão da briga pelos recursos, segundo Sukita, é na realidade uma questão pessoal de Etelvino contra ele. Para ele, o prefeito de Rosário quer aparecer. “Eu entendo que é em caráter pessoal, pois Carmópolis recebe recursos há dois anos e nenhuma ação foi movida contra a cidade, contra Capela foram 43 e nós vencemos todas”, afirmou o prefeito.

A prefeitura de Rosário já conseguiu bloquear os recursos da cidade de Capela, o repasse desses impostos serve para custear os investimentos em várias áreas do município. O funcionalismo público é pago com parte do montante arrecadado. Sukita questiona a atuação de Etelvino como prefeito, por isso está litigando contra Capela.

“Destinamos 25% desses recursos para investir em educação e 15% para saúde, fora as outras áreas que dependem desse dinheiro. O prefeito de Rosário não está respeitando o direito dos cidadãos capelenses de ter os investimentos que esses recursos promovem. Acho que isso é o que ele não está conseguindo fazer, e daí começa a atacar os outros nessa ação desenfreada e descabida”.

A equipe do F5 News tentou contato com o prefeito de Rosário do Catete, Etelvino Barreto. Contudo, não obteve êxito.