Prefeitura assina ordem de serviço para Plano de Saneamento de Aracaju
Política 21/08/2014 10h51

Por Fernanda Araujo

A Prefeitura de Aracaju assinou, nesta quinta-feira (21), a autorização de serviços para o Plano Integrado de Saneamento de Aracaju. Pela Lei 12.305, da Política Nacional de Resíduos Sólidos lançada em 2010, todos os municípios brasileiros são obrigados a fechar seus lixões e a realizar o plano de saneamento, o prazo para adequação expirou no dia 2 de agosto e a maioria dos municípios sergipanos ainda não se ajustaram. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Aracaju cumpriu o prazo e não tem mais lixão desde março de 2013.

“A capital incentivou os catadores. Nós entregamos uma central de reciclagem em maio de 2013, e temos já a sinalização do BID para o financiamento de uma nova central de reciclagem na zona nort

e da cidade. O que faltava para Aracaju é o cumprimento do plano, que hoje assinamos a ordem de serviço”, esclarece o secretário Eduardo Matos. A Prefeitura, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica fizeram um convênio com a Universidade Federal de Sergipe. A ordem de serviço foi assinada por vereadores, pelo secretário municipal do Meio Ambiente, pelo representante da UFS,

Na prática, uma equipe composta por dez doutores da UFS vai utilizar toda a base de dados científicos que a universidade tem sobre a capital e realizar estudos. Posteriormente, apresentarão um plano para ser executado no período de sete meses. A partir desse estudo, o município deve transformá-lo em um projeto de lei e torná-lo uma Lei Municipal quando aprovado na Câmara de Vereadores. De acordo com o secretário, todo o gestor terá que seguir as diretrizes estabelecidas nes

se plano que abrange saneamento, abastecimento, tratamento de esgoto, drenagem e resíduos sólidos em todos os bairros.

“A cidade será pensada para o seu crescimento nas próximas quatro décadas. Muita coisa que sofremos hoje em Aracaju é porque no passado não houve esse planejamento. Com a conclusão todas as obras, empreendimentos autorizados pela Emurb e investimento terão que se adequar. Evita que determinada área tenha super adensamento sem as condições ideais de abastecimento, drenagem ou saneamento. É planejar o crescimento urbano que hoje segue uma progressão geométrica muito acelerada. Todos os bairros serão estudado

s, cada um com seu problema como áreas super adensadas, pouco adensadas, alagamento e falta de drenagem. Vamos trabalhar integrado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado e a Deso. Será projetado, a Deso tem previsão até 2017 atingir 92% de tratamento”, argumenta.

Segundo o doutor da UFS Gregório Faccioli (ao lado), coordenador de pesquisa do plano, a universidade recebeu repasse em torno de 900 mil reais para a realização dos estudos. “É com satisfação que vamos trabalhar nesse plano com o município, foram quase um ano para conseguir os repasses e cumprir os trâmites legais. A responsabilidade da UFS é grande para executar os estudos, o projeto. Sabemos das dificuldades, Aracaju tem um histórico grande ao longo dos anos de como feito o saneamento. Para a plena execução é necessária a participação de todos os atores”, diz.

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