A Prefeitura de Aracaju realizará, pela primeira vez, a licitação das feiras livres. O prefeito Edvaldo Nogueira lançou, nesta quinta-feira, 9, o edital que prevê a realização do certame em cinco lotes - em cada um estão inseridas cinco feiras. Com a licitação, as empresas vencedoras não só responderão pela organização das feiras, mas, também, pela adequação do comércio de carnes, laticínios e crustáceos dentro dos padrões sanitários.

Foto: PMA

Para a promotora Euza Missano, representante do Ministério Público Estadual, a licitação representa um avanço social. Da mesma forma, o prefeito Edvaldo Nogueira considerou o lançamento do edital um sonho que se concretiza.

"Hoje é um dia de muita felicidade, pois é o início da realização de um sonho. Esta licitação vai colocar Aracaju no patamar de uma cidade inteligente, sustentável, que preza e valoriza seu povo. As feiras são importantes, têm papel histórico na formação das cidades. Elas precisam continuar existindo, mas de maneira disciplinada e organizada, até para poder atrair mais o consumidor. Tentamos no meu outro mandato, mas não conseguimos. Agora, damos este importante passo. O edital será publicado hoje, haverá a concorrência, e os vencedores atuarão dentro das normas estabelecidas", afirmou o prefeito.

Edvaldo também comemorou o fato de, com a licitação, ser possível a instalação de refrigeradores nas feiras para a comercialização de produtos de origem animal, como carnes e peixes.

"A falta de refrigeração é um problema. Era preciso organizar, fazer algo que não prejudicasse o feirante e nem gerasse dificuldades. Fizemos os cálculos, para que seja algo justo, e as feiras terão os refrigeradores. É algo que também vai atrair mais consumidores", disse.

O prefeito ainda afirmou que as empresas vencedoras serão fiscalizadas com rigor para que cumpram todas as exigências estabelecidas no certame. "Vamos fiscalizar, cobrar, exigir que cumpram o edital. Não haverá qualquer tipo de apadrinhamento. Será uma relação profissional e com foco em atender, da melhor maneira, o cidadão", ressaltou. 

Em seu discurso, Edvaldo ainda agradeceu a parceria com a promotora Euza Missano, representante do Ministério Público Estadual, e exaltou a competência da equipe da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), presidida por Luiz Roberto Dantas.

"Quero agradecer a Euza Missano, que teve a garra para brigar, para querer e insistir. O trabalho de controle é fundamental, pois nos estimula a fazer o melhor. Euza teve também paciência e compreensão. O equilíbrio foi importante e, por isso, conseguimos fazer agora, fruto da dedicação de todos que fazem a Emsurb, tão bem comandada pelo presidente Luiz Roberto", declarou.

"Licitação é um marco"

Para promotora Euza Missano, a licitação é um marco. "É um passo largo, que nos deixa muito feliz. É uma construção de muitos anos. Hoje, o prefeito lança este edital, garantindo a população um ordenamento, um serviço digno, é um avanço social para os feirantes e consumidores. Parabéns para o município, para a administração municipal, que compreendeu a importância deste trabalho", disse.

O edital

A Emsurb publicará o edital nesta quinta-feira, 9, com abrangência nacional. De acordo com o cronograma, a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 4 de junho. "Fizemos um trabalho muito minucioso, para que não houvesse erros e cumprisse o prazo acordado com o MPE de publicação do edital. Antecipamos a apresentação do edital de seis meses para dois meses. As feiras serão padronizadas, com definição de dia se montagem e desmontagem, com muita organização, sem causar prejuízos à cidade e com foco em oferecer o melhor para o cidadão, conforme determinação do prefeito", explicou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.

Os lotes

A licitação envolve 25 feiras da capital, que serão divididas em lotes. No lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José,  18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa.

No lote 4, estão as feiras do Santo Antonio, São Carlos, D. Pedro I e Coqueiral. E lote 5 é composto pelas feiras do Batistão, D. Pedro I, Jabotiana, Agamenon, Lamarão e Jardim Esperança.

Adequações

A atual gestão tem realizado um amplo trabalho de reorganização das feiras livres, com a substituição das bancas, substituição de toldos, exigência de lona de proteção nas bancas e mudanças de locais.  Vinte feiras já foram reorganizadas. São elas: Batistão, Augusto Franco, Dom Pedro, Escola Técnica, Orlando Dantas, Jabotiana, Castelo Branco, Suíssa, Sol Nascente, Agamenon, Lamarão, Costa Nova, Grageru, Cirurgia, Santo Antônio, 18 do Forte, São Carlos, Coroa do Meio, Bairro América e Bugio.