A transparência pública é um dos princípios que norteiam a atual gestão da Prefeitura de Aracaju, que mantém assegurada essa diretriz em meio à pandemia de covid-19 e da consequente decretação de estado de calamidade pública do Município. Neste sentido, a administração tem garantido total transparência às ações adotadas para o enfrentamento ao coronavírus.

Foto: Sérgio Silva/AAN

Para tanto, criou um sítio específico na internet que facilita o acesso da população aos dados do portal Transparência Aracaju, e mantém aberto o diálogo com órgãos de controle, como o Ministério Público (MP/SE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), de modo a garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Essas medidas reforçam o compromisso com a ética e com os princípios da administração pública.

“Nossa gestão não tem o que esconder. Em todas as nossas ações, sempre prezamos pela ética, pela transparência, e no combate ao coronavírus não tem sido diferente. Por isso, determinei à Controladoria-Geral do Município [CGM] que elaborasse um portal onde os gastos da administração com o coronavírus fossem expostos. A página já está no ar e nela constam todas as informações sobre as despesas das secretarias nesse enfrentamento. Também colocamos a legislação atual, os decretos que permitem o uso dos recursos e, a partir desta semana, vamos incorporar ao portal o boletim epidemiológico. É motivo de grande satisfação para mim porque estamos mostrando, de forma transparente, como estamos aplicando os recursos naquilo que a legislação preconiza e com aquilo que a população necessita”, destaca o prefeito Edvaldo Nogueira.

No referido portal estão agrupadas as informações acerca de licitações, dispensas de licitações, contratações e aquisições realizadas para o combate à pandemia, as ações concretas adotadas, notas técnicas, boletins epidemiológicos, protocolos adotados para o combate e demais informações que possam demonstrar todas as ações da prefeitura para o enfrentamento à pandemia.

Trata-se, na verdade, de um aprofundamento do que já é realizado, como explica o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio de Oliveira.  "Conforme determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, estamos dinamizando a seleção e apresentação das informações específicas relacionadas ao combate à covid19, somando a atuação das diversas secretarias e órgãos municipais que atuam em defesa da população aracajuana. Como já atuamos com um portal de compras centralizadas, todo esse procedimento já está devidamente sob governança, atendendo às recomendações dos órgãos de controle e reforçando a transparência nas ações da administração municipal".

Para o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município, Eliziário Sobral, ética e transparência são princípios que norteiam as ações do Executivo Municipal. “A inclusão das informações relativas às ações de enfrentamento à covid-19, no Portal da Transparência, reafirma essa disposição de disponibilizar ao cidadão e à sociedade civil organizada os instrumentos de exercício do controle social, sem a necessidade de protocolos de pedidos de informações aos órgãos e entidades do poder executivo.  Dessa forma, o Portal da Transparência da Prefeitura vem, a cada dia, recebendo um maior número de visitantes interessados no acompanhamento das ações do seu município”, ressalta.

Seguindo a mesma linha, a gestão entregou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, de forma voluntária, cópias do processo licitatório para a construção do hospital de campanha da capital para atendimento às pessoas infectadas pelo coronavírus, inclusive de forma antecipada, deixando à disposição do órgão tudo que é necessário para uma análise criteriosa.

O reforço das medidas de transparência no momento de combate à pandemia, e a determinação do Estado de Calamidade, apontam o compromisso em deixar os cidadãos cientes de onde o erário é alocado, e por quais critérios, de forma a tranquilizá-los e aumentar a relação de confiança mútua entre a sociedade civil e o poder público municipal.