O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado (MP-SE) lançaram, nesta quinta-feira (02/07) o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A meta é implantar o projeto em todos os municípios, tornando Sergipe o primeiro Estado do Brasil com atendimento integral do MPEduc.

A solenidade de lançamento contou com a presença da procuradora-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinôco, do procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach, do promotor de Justiça Alexandro Santana, além de prefeitos e secretários de educação de diversos municípios.

O principal objetivo do MPEduc é estabelecer o direito à educação básica de qualidade. Para alcançar a meta, o projeto prevê diversas etapas entre coleta de informações, realização de audiências públicas, visitas às escolas, entre outras. Depois de traçado o diagnóstico das condições das escolas públicas, o Ministério Público vai cobrar soluções dos gestores e autoridades responsáveis.

O procurador-geral de Justiça destacou que a intenção principal é tornar o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal mais presentes nas escolas e no interior do Estado. “O apoio da chefia do MP-SE será total e integral para que o projeto possa ir a cada escola do Estado de Sergipe”.

Já a procuradora-chefe do MPF/SE, Lívia Nascimento Tinôco, destacou que esta será uma oportunidade de conhecer mais de perto os problemas da educação no Estado, com atenção especial às especificidades das escolas indígenas e quilombolas e à questão da acessibilidade para pessoas com deficiência. “O projeto nos levará a uma experiência inigualável para a educação de Sergipe”, destacou.

Próximas ações - Nos dias 03 e 14 de julho, o procurador Ramiro Rockenbach e o promotor Alexandro Sampaio Santana dão continuidade às ações do MPEduc. No dia 3, eles se reúnem com integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). E no dia 14, o encontro será com os membros dos Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).

Nessas ocasiões, realizadas em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), será apresentado o MPEduc aos conselheiros e conselheiras e discutidas estratégias para que controle social e Ministérios Públicos possam atuar em parceria para garantir uma educação de qualidade nas escolas públicas sergipanas.

Da assessoria