Propaganda Partidária Gratuita está proibida a partir desta terça
Política 30/06/2014 16h18

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe alerta que a partir desta terça-feira (1º), está proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita. De acordo com o Calendário Eleitoral, não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Ainda de acordo com o Calendário Eleitoral, está vedada às emissoras de televisão e rádio, em sua grade, a transmissão de imagens de realização de pesquisa ou de qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. As regras estão dispostas na Lei das Eleições nº 9.504/97.

A norma prevê também que as emissoras estão impedidas de dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político e divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção.

Propaganda Eleitoral

No próximo dia 6 de julho, será permitida a propaganda eleitoral. O TRE/SE ressalta que a partir desta data, os candidatos, partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

Mais Notícias de Política
Câmara dos Deputados aprova, em 2º turno, PEC que autoriza auxílio emergencial
11/03/2021  16h54 Câmara dos Deputados aprova, em 2º turno, PEC que autoriza auxílio emergencial
A proposta também prevê mecanismos para evitar o descontrole dos gastos públicos
Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
11/03/2021  16h49 Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
Para presidente, vírus e desemprego são problemas que se agravam
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Reprodução
11/03/2021  13h39 Câmara começa sessão para votar PEC Emergencial em segundo turno
Votação em primeiro turno terminou no início da madrugada de hoje (11)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  13h20 Ao Congresso, Pazuello nega atraso em cronograma de vacinação
Ministro encaminhou ofício com informações aos presidentes da Câmara e do Senado
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução
11/03/2021  13h18 Wajngarten é exonerado da Secretaria Especial de Comunicação Social
O almirante Flávio Augusto Viana Rocha assume interinamente o cargo